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15/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Teresina - PI UASG 927337 Divulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA, SENDO QUE ALGUNS PROCEDIMENTOS SÃO CONDICIONADOS A HABILITAÇÃO PRÉVIA JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE · PMPI-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA

Valor estimado R$ 24.548.737,10
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 31/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (34)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Oftalmologia / Diagnose - Paquimetria Oftalmologia / Diagnose - PaquimetriaServiçoNão se aplica UNIDADE 46.700 R$ 14,81 R$ 691.627,00
2 Diagnose e Terapia - Ultra-Sonografia Diagnose e Terapia - Ultra-SonografiaServiçoNão se aplica UNIDADE 1.241 R$ 24,20 R$ 30.032,20
3 Oftalmologia - Diagnose Oftalmologia - DiagnoseServiçoNão se aplica UNIDADE 38.330 R$ 24,24 R$ 929.119,20
4 Oftalmologia - Diagnose Oftalmologia - DiagnoseServiçoNão se aplica UNIDADE 25.618 R$ 12,34 R$ 316.126,12
5 Oftalmologia / Diagnose - Campimetria Computadorizada Oftalmologia / Diagnose - Campimetria ComputadorizadaServiçoNão se aplica UNIDADE 15.611 R$ 40,00 R$ 624.440,00
6 Oftalmologia / Diagnose - Mapeamento de Retina Oftalmologia / Diagnose - Mapeamento de RetinaServiçoNão se aplica UNIDADE 71.023 R$ 24,24 R$ 1.721.597,52
7 Oftalmologia - Diagnose Oftalmologia - DiagnoseServiçoNão se aplica UNIDADE 38.808 R$ 24,24 R$ 940.705,92
8 Oftalmologia - Diagnose Oftalmologia - DiagnoseServiçoNão se aplica UNIDADE 4.658 R$ 3,37 R$ 15.697,46
9 Oftalmologia - Diagnose Oftalmologia - DiagnoseServiçoNão se aplica UNIDADE 6.479 R$ 24,68 R$ 159.901,72
10 Oftalmologia - Diagnose Oftalmologia - DiagnoseServiçoNão se aplica UNIDADE 75.262 R$ 3,37 R$ 253.632,94
11 Oftalmologia - Diagnose Oftalmologia - DiagnoseServiçoNão se aplica UNIDADE 5.690 R$ 24,24 R$ 137.925,60
12 Oftalmologia - Diagnose Oftalmologia - DiagnoseServiçoNão se aplica UNIDADE 414 R$ 48,00 R$ 19.872,00
13 CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA EM OFTALMOLOGIA CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA EM OFTALMOLOGIAServiçoNão se aplica UNIDADE 104.794 R$ 10,00 R$ 1.047.940,00
14 Oftalmologia - Retina Oftalmologia - RetinaServiçoNão se aplica UNIDADE 155 R$ 627,28 R$ 97.228,40
15 Oftalmologia - Conjuntiva Oftalmologia - ConjuntivaServiçoNão se aplica UNIDADE 2 R$ 203,74 R$ 407,48
16 Oftalmologia - Bulbo Ocular Oftalmologia - Bulbo OcularServiçoNão se aplica UNIDADE 326 R$ 107,61 R$ 35.080,86
17 Oftalmologia - Bulbo Ocular Oftalmologia - Bulbo OcularServiçoNão se aplica UNIDADE 2 R$ 1.074,86 R$ 2.149,72
18 Oftalmologia - Esclera Oftalmologia - EscleraServiçoNão se aplica UNIDADE 2 R$ 161,19 R$ 322,38
19 Oftalmologia - Bulbo Ocular Oftalmologia - Bulbo OcularServiçoNão se aplica UNIDADE 29 R$ 381,08 R$ 11.051,32
20 Oftalmologia - Bulbo Ocular Oftalmologia - Bulbo OcularServiçoNão se aplica UNIDADE 2 R$ 2.667,29 R$ 5.334,58
21 Oftalmologia - Corpo Vítreo Oftalmologia - Corpo VítreoServiçoNão se aplica UNIDADE 2 R$ 4.183,12 R$ 8.366,24
22 Oftalmologia - Corpo Vítreo Oftalmologia - Corpo VítreoServiçoNão se aplica UNIDADE 2 R$ 4.701,84 R$ 9.403,68
23 Oftalmologia - Retina Oftalmologia - RetinaServiçoNão se aplica UNIDADE 59 R$ 430,46 R$ 25.397,14
24 Oftalmologia - Bulbo Ocular Oftalmologia - Bulbo OcularServiçoNão se aplica UNIDADE 2 R$ 453,60 R$ 907,20
25 Oftalmologia - Retina Oftalmologia - RetinaServiçoNão se aplica UNIDADE 2 R$ 389,64 R$ 779,28
26 Oftalmologia - Bulbo Ocular Oftalmologia - Bulbo OcularServiçoNão se aplica UNIDADE 2 R$ 468,60 R$ 937,20
27 Oftalmologia - Terapia Oftalmologia - TerapiaServiçoNão se aplica UNIDADE 2 R$ 22,93 R$ 45,86
28 Oftalmologia / Cristalino - Capsulotomia Yag ou Cirúrgica Oftalmologia / Cristalino - Capsulotomia Yag ou CirúrgicaServiçoNão se aplica UNIDADE 5.207 R$ 112,77 R$ 587.193,39
29 Oftalmologia - Terapia Oftalmologia - TerapiaServiçoNão se aplica UNIDADE 34 R$ 1.112,83 R$ 37.836,22
30 Oftalmologia - Íris e Corpo Ciliar Oftalmologia - Íris e Corpo CiliarServiçoNão se aplica UNIDADE 36 R$ 45,00 R$ 1.620,00
31 Oftalmologia - Conjuntiva Oftalmologia - ConjuntivaServiçoNão se aplica UNIDADE 248 R$ 436,44 R$ 108.237,12
32 Oftalmologia - Íris e Corpo Ciliar Oftalmologia - Íris e Corpo CiliarServiçoNão se aplica UNIDADE 19 R$ 898,35 R$ 17.068,65
33 Oftalmologia - Terapia Oftalmologia - TerapiaServiçoNão se aplica UNIDADE 4.114 R$ 209,55 R$ 862.088,70
34 Oftalmologia - Cristalino Oftalmologia - CristalinoServiçoNão se aplica UNIDADE 20.540 R$ 771,60 R$ 15.848.664,00
Total estimado dos itens R$ 24.548.737,10

Objeto completo

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA, SENDO QUE ALGUNS PROCEDIMENTOS SÃO CONDICIONADOS A HABILITAÇÃO PRÉVIA JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE

Informação complementar

Nota Explicativa: Informamos que a quantidade mensal registrada no Termo de Adjudicação e Homologação, quando multiplicada por 12, corresponde à quantidade anual estimada. Esta, por sua vez, ao ser multiplicada pelo valor unitário, resulta no valor total anual estimado de R$ 15.327.660,24.

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ
05.522.917/0001-70
Unidade
PMPI-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA
Código da unidade (UASG)
927337
Local
Teresina - PI
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
00045.024885/2024-45
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05522917000170-1-000045/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 24.548.737,10 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Piauí: é maior que 99% delas. Na amostra de 2.750 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.447.785,98, variando de R$ 105,30 a R$ 600.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE publicou 150 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.994.415,24, e o total já movimentado soma R$ 583,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, credenciamento e chamamento público, material médico-hospitalar, medicamentos, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 15/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 24.548.737,10, distribuído em 34 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ATO QUE AUTORIZA A CONTRATACAO.pdf, Mapa de Gerenciamento de Riscos.pdf, Termo de Referencia.pdf, AVISO DE CREDENCIAMENTO N24.2025.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Teresina - PI?

A contratação é conduzida por FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE, em Teresina - PI. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05522917000170-1-000045/2026 · Última atualização do órgão: 31/03/2026 às 13:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.