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14/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Teresina - PI UASG 927337 Divulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA, SENDO QUE ALGUNS PROCEDIMENTOS SÃO CONDICIONADOS A HABILITAÇÃO PRÉVIA JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE · PMPI-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA

Valor estimado R$ 25.432.258,54
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 31/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (82)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Oftalmologia / Diagnose - Paquimetria Oftalmologia / Diagnose - PaquimetriaServiçoNão se aplica UNIDADE 46.700 R$ 14,81 R$ 691.627,00
2 Diagnose e Terapia - Ultra-Sonografia Diagnose e Terapia - Ultra-SonografiaServiçoNão se aplica UNIDADE 1.241 R$ 24,20 R$ 30.032,20
3 Oftalmologia - Diagnose Oftalmologia - DiagnoseServiçoNão se aplica UNIDADE 38.330 R$ 24,24 R$ 929.119,20
4 Oftalmologia - Diagnose Oftalmologia - DiagnoseServiçoNão se aplica UNIDADE 25.618 R$ 12,34 R$ 316.126,12
5 Oftalmologia / Diagnose - Campimetria Computadorizada Oftalmologia / Diagnose - Campimetria ComputadorizadaServiçoNão se aplica UNIDADE 15.611 R$ 40,00 R$ 624.440,00
6 Oftalmologia - Diagnose Oftalmologia - DiagnoseServiçoNão se aplica UNIDADE 19.766 R$ 3,37 R$ 66.611,42
7 Oftalmologia - Diagnose Oftalmologia - DiagnoseServiçoNão se aplica UNIDADE 1.108 R$ 10,11 R$ 11.201,88
8 Oftalmologia - Diagnose Oftalmologia - DiagnoseServiçoNão se aplica UNIDADE 250 R$ 3,37 R$ 842,50
9 Oftalmologia - Diagnose Oftalmologia - DiagnoseServiçoNão se aplica UNIDADE 238 R$ 6,74 R$ 1.604,12
10 Oftalmologia / Diagnose - Mapeamento de Retina Oftalmologia / Diagnose - Mapeamento de RetinaServiçoNão se aplica UNIDADE 71.023 R$ 24,24 R$ 1.721.597,52
11 Oftalmologia - Diagnose Oftalmologia - DiagnoseServiçoNão se aplica UNIDADE 38.808 R$ 24,24 R$ 940.705,92
12 Oftalmologia - Diagnose Oftalmologia - DiagnoseServiçoNão se aplica UNIDADE 4.658 R$ 3,37 R$ 15.697,46
13 Oftalmologia - Diagnose Oftalmologia - DiagnoseServiçoNão se aplica UNIDADE 6.479 R$ 24,68 R$ 159.901,72
14 Oftalmologia - Diagnose Oftalmologia - DiagnoseServiçoNão se aplica UNIDADE 75.262 R$ 3,37 R$ 253.632,94
15 Oftalmologia - Diagnose Oftalmologia - DiagnoseServiçoNão se aplica UNIDADE 5.690 R$ 24,24 R$ 137.925,60
16 Oftalmologia - Diagnose Oftalmologia - DiagnoseServiçoNão se aplica UNIDADE 414 R$ 48,00 R$ 19.872,00
17 CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA EM OFTALMOLOGIA CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA EM OFTALMOLOGIAServiçoNão se aplica UNIDADE 104.794 R$ 10,00 R$ 1.047.940,00
18 Oftalmologia - Terapia Oftalmologia - TerapiaServiçoNão se aplica UNIDADE 2 R$ 3,27 R$ 6,54
19 Oftalmologia - Retina Oftalmologia - RetinaServiçoNão se aplica UNIDADE 155 R$ 627,28 R$ 97.228,40
20 Oftalmologia - Vias Lacrimais Oftalmologia - Vias LacrimaisServiçoNão se aplica UNIDADE 14 R$ 203,74 R$ 2.852,36
21 Oftalmologia - Pálpebra Oftalmologia - PálpebraServiçoNão se aplica UNIDADE 2 R$ 22,93 R$ 45,86
22 Oftalmologia - Pálpebra Oftalmologia - PálpebraServiçoNão se aplica UNIDADE 31 R$ 78,75 R$ 2.441,25
23 Oftalmologia - Pálpebra Oftalmologia - PálpebraServiçoNão se aplica UNIDADE 41 R$ 143,99 R$ 5.903,59
24 Oftalmologia - Músculos Oftalmologia - MúsculosServiçoNão se aplica UNIDADE 2 R$ 1.661,76 R$ 3.323,52
25 Oftalmologia - Músculos Oftalmologia - MúsculosServiçoNão se aplica UNIDADE 2 R$ 1.167,82 R$ 2.335,64
26 Oftalmologia - Bulbo Ocular Oftalmologia - Bulbo OcularServiçoNão se aplica UNIDADE 2 R$ 75,60 R$ 151,20
27 Oftalmologia - Bulbo Ocular Oftalmologia - Bulbo OcularServiçoNão se aplica UNIDADE 2 R$ 96,11 R$ 192,22
28 Oftalmologia - Bulbo Ocular Oftalmologia - Bulbo OcularServiçoNão se aplica UNIDADE 326 R$ 107,61 R$ 35.080,86
29 Oftalmologia - Bulbo Ocular Oftalmologia - Bulbo OcularServiçoNão se aplica UNIDADE 2 R$ 1.074,86 R$ 2.149,72
30 Oftalmologia - Esclera Oftalmologia - EscleraServiçoNão se aplica UNIDADE 2 R$ 161,19 R$ 322,38
31 Oftalmologia - Esclera Oftalmologia - EscleraServiçoNão se aplica UNIDADE 2 R$ 159,37 R$ 318,74
32 Oftalmologia - Bulbo Ocular Oftalmologia - Bulbo OcularServiçoNão se aplica UNIDADE 29 R$ 381,08 R$ 11.051,32
33 Oftalmologia - Bulbo Ocular Oftalmologia - Bulbo OcularServiçoNão se aplica UNIDADE 2 R$ 2.667,29 R$ 5.334,58
34 Oftalmologia - Corpo Vítreo Oftalmologia - Corpo VítreoServiçoNão se aplica UNIDADE 2 R$ 4.183,12 R$ 8.366,24
35 Oftalmologia - Bulbo Ocular Oftalmologia - Bulbo OcularServiçoNão se aplica UNIDADE 2 R$ 743,00 R$ 1.486,00
36 Oftalmologia - Retina Oftalmologia - RetinaServiçoNão se aplica UNIDADE 59 R$ 430,46 R$ 25.397,14
37 Oftalmologia - Bulbo Ocular Oftalmologia - Bulbo OcularServiçoNão se aplica UNIDADE 2 R$ 468,60 R$ 937,20
38 Oftalmologia - Bulbo Ocular Oftalmologia - Bulbo OcularServiçoNão se aplica UNIDADE 4 R$ 415,57 R$ 1.662,28
39 Oftalmologia - Bulbo Ocular Oftalmologia - Bulbo OcularServiçoNão se aplica UNIDADE 2 R$ 587,52 R$ 1.175,04
40 Oftalmologia - Bulbo Ocular Oftalmologia - Bulbo OcularServiçoNão se aplica UNIDADE 6 R$ 846,19 R$ 5.077,14
41 Oftalmologia - Terapia Oftalmologia - TerapiaServiçoNão se aplica UNIDADE 2 R$ 22,93 R$ 45,86
42 Oftalmologia - Pálpebra Oftalmologia - PálpebraServiçoNão se aplica UNIDADE 9 R$ 116,42 R$ 1.047,78
43 Oftalmologia - Câmara Anterior Oftalmologia - Câmara AnteriorServiçoNão se aplica UNIDADE 10 R$ 453,60 R$ 4.536,00
44 Oftalmologia - Câmara Anterior Oftalmologia - Câmara AnteriorServiçoNão se aplica UNIDADE 2 R$ 453,61 R$ 907,22
45 Oftalmologia / Cristalino - Capsulotomia Yag ou Cirúrgica Oftalmologia / Cristalino - Capsulotomia Yag ou CirúrgicaServiçoNão se aplica UNIDADE 262 R$ 180,45 R$ 47.277,90
46 Oftalmologia / Cristalino - Capsulotomia Yag ou Cirúrgica Oftalmologia / Cristalino - Capsulotomia Yag ou CirúrgicaServiçoNão se aplica UNIDADE 5.207 R$ 112,77 R$ 587.193,39
47 Oftalmologia - Córnea Oftalmologia - CórneaServiçoNão se aplica UNIDADE 2 R$ 19,14 R$ 38,28
48 Oftalmologia - Íris e Corpo Ciliar Oftalmologia - Íris e Corpo CiliarServiçoNão se aplica UNIDADE 2 R$ 587,51 R$ 1.175,02
49 Oftalmologia - Íris e Corpo Ciliar Oftalmologia - Íris e Corpo CiliarServiçoNão se aplica UNIDADE 2 R$ 453,41 R$ 906,82
50 Oftalmologia - Íris e Corpo Ciliar Oftalmologia - Íris e Corpo CiliarServiçoNão se aplica UNIDADE 4 R$ 259,20 R$ 1.036,80
51 Oftalmologia - Cristalino Oftalmologia - CristalinoServiçoNão se aplica UNIDADE 26 R$ 531,60 R$ 13.821,60
52 Oftalmologia - Cristalino Oftalmologia - CristalinoServiçoNão se aplica UNIDADE 8 R$ 483,60 R$ 3.868,80
53 Oftalmologia - Cristalino Oftalmologia - CristalinoServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 651,60 R$ 651,60
54 Oftalmologia - Terapia Oftalmologia - TerapiaServiçoNão se aplica UNIDADE 2 R$ 45,00 R$ 90,00
55 Oftalmologia - Terapia Oftalmologia - TerapiaServiçoNão se aplica UNIDADE 2 R$ 873,61 R$ 1.747,22
56 Oftalmologia - Terapia Oftalmologia - TerapiaServiçoNão se aplica UNIDADE 34 R$ 1.112,83 R$ 37.836,22
57 Oftalmologia - Íris e Corpo Ciliar Oftalmologia - Íris e Corpo CiliarServiçoNão se aplica UNIDADE 2 R$ 619,16 R$ 1.238,32
58 Oftalmologia - Íris e Corpo Ciliar Oftalmologia - Íris e Corpo CiliarServiçoNão se aplica UNIDADE 36 R$ 45,00 R$ 1.620,00
59 Oftalmologia - Câmara Anterior Oftalmologia - Câmara AnteriorServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 82,28 R$ 82,28
60 Oftalmologia - Conjuntiva Oftalmologia - ConjuntivaServiçoNão se aplica UNIDADE 2 R$ 172,27 R$ 344,54
61 Oftalmologia - Conjuntiva Oftalmologia - ConjuntivaServiçoNão se aplica UNIDADE 248 R$ 436,44 R$ 108.237,12
62 Oftalmologia - Câmara Anterior Oftalmologia - Câmara AnteriorServiçoNão se aplica UNIDADE 2 R$ 794,89 R$ 1.589,78
63 Oftalmologia - Câmara Anterior Oftalmologia - Câmara AnteriorServiçoNão se aplica UNIDADE 2 R$ 335,72 R$ 671,44
64 Oftalmologia - Córnea Oftalmologia - CórneaServiçoNão se aplica UNIDADE 3.518 R$ 25,00 R$ 87.950,00
65 Oftalmologia - Laser Argônico Oftalmologia - Laser ArgônicoServiçoNão se aplica UNIDADE 2 R$ 45,00 R$ 90,00
66 Oftalmologia - Terapia Oftalmologia - TerapiaServiçoNão se aplica UNIDADE 2 R$ 544,88 R$ 1.089,76
67 Oftalmologia - Conjuntiva Oftalmologia - ConjuntivaServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 82,28 R$ 82,28
68 Oftalmologia - Córnea Oftalmologia - CórneaServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 164,08 R$ 164,08
69 Oftalmologia - Íris e Corpo Ciliar Oftalmologia - Íris e Corpo CiliarServiçoNão se aplica UNIDADE 19 R$ 898,35 R$ 17.068,65
70 Oftalmologia - Terapia Oftalmologia - TerapiaServiçoNão se aplica UNIDADE 2 R$ 1.236,75 R$ 2.473,50
71 Oftalmologia - Terapia Oftalmologia - TerapiaServiçoNão se aplica UNIDADE 4.114 R$ 209,55 R$ 862.088,70
72 Oftalmologia - Cristalino Oftalmologia - CristalinoServiçoNão se aplica UNIDADE 20.540 R$ 771,60 R$ 15.848.664,00
73 Oftalmologia - Cristalino Oftalmologia - CristalinoServiçoNão se aplica UNIDADE 2 R$ 895,16 R$ 1.790,32
74 Oftalmologia - Córnea Oftalmologia - CórneaServiçoNão se aplica UNIDADE 2 R$ 172,12 R$ 344,24
75 Oftalmologia - Córnea Oftalmologia - CórneaServiçoNão se aplica UNIDADE 2 R$ 292,72 R$ 585,44
76 Oftalmologia - Córnea Oftalmologia - CórneaServiçoNão se aplica UNIDADE 2 R$ 372,72 R$ 745,44
77 Oftalmologia - Córnea Oftalmologia - CórneaServiçoNão se aplica UNIDADE 209 R$ 2.070,00 R$ 432.630,00
78 Oftalmologia - Esclera Oftalmologia - EscleraServiçoNão se aplica UNIDADE 2 R$ 776,80 R$ 1.553,60
79 Oftalmologia - Córnea Oftalmologia - CórneaServiçoNão se aplica UNIDADE 2 R$ 2.070,00 R$ 4.140,00
80 Oftalmologia - Córnea Oftalmologia - CórneaServiçoNão se aplica UNIDADE 1.427 R$ 115,00 R$ 164.105,00
81 Confecção Prótese Ocular Confecção Prótese OcularServiçoNão se aplica UNIDADE 12 R$ 275,00 R$ 3.300,00
82 Confecção Prótese Ocular Confecção Prótese OcularServiçoNão se aplica UNIDADE 24 R$ 238,03 R$ 5.712,72
Total estimado dos itens R$ 25.432.258,54

Objeto completo

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA, SENDO QUE ALGUNS PROCEDIMENTOS SÃO CONDICIONADOS A HABILITAÇÃO PRÉVIA JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE

Informação complementar

Nota Explicativa: Informamos que a quantidade mensal registrada no Termo de Adjudicação e Homologação, quando multiplicada por 12, corresponde à quantidade anual estimada. Esta, por sua vez, ao ser multiplicada pelo valor unitário, resulta no valor total anual estimado de R$ 15.327.660,24.

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ
05.522.917/0001-70
Unidade
PMPI-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA
Código da unidade (UASG)
927337
Local
Teresina - PI
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
00045.024885/2024-45
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05522917000170-1-000044/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 25.432.258,54 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Piauí: é maior que 99% delas. Na amostra de 2.798 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.434.301,14, variando de R$ 105,30 a R$ 600.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE publicou 154 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.902.178,02, e o total já movimentado soma R$ 585,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, medicamentos, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 14/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 25.432.258,54, distribuído em 82 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ATO QUE AUTORIZA A CONTRATACAO.pdf, DFD.pdf, AVISO DE CREDENCIAMENTO N24.2025.pdf, EDITAL CREDENCIAMENTO 24.2025.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Teresina - PI?

A contratação é conduzida por FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE, em Teresina - PI. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05522917000170-1-000044/2026 · Última atualização do órgão: 31/03/2026 às 12:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.