PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA, SENDO QUE ALGUNS PROCEDIMENTOS SÃO CONDICIONADOS A HABILITAÇÃO PRÉVIA JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE
FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE · PMPI-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA
Documentos do edital
- ATO QUE AUTORIZA A CONTRATACAO.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 31/03/2026 Abrir ›
- AVISO DE CREDENCIAMENTO N24.2025.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 31/03/2026 Abrir ›
- DFD.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 31/03/2026 Abrir ›
- EDITAL CREDENCIAMENTO 24.2025.pdf Edital · publicado em 31/03/2026 Abrir ›
- ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 31/03/2026 Abrir ›
- Mapa de Gerenciamento de Riscos.pdf Mapa de Riscos · publicado em 31/03/2026 Abrir ›
- Termo de Referencia.pdf Termo de Referência · publicado em 31/03/2026 Abrir ›
- Termo de Adjudicacao e Homologacao Credenciamento 24.2025.pdf Outros Documentos · publicado em 31/03/2026 Abrir ›
Itens da contratação (19)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Oftalmologia / Diagnose - Paquimetria Oftalmologia / Diagnose - PaquimetriaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 46.700 | R$ 14,81 | R$ 691.627,00 |
| 2 | Oftalmologia - Diagnose Oftalmologia - DiagnoseServiçoNão se aplica | UNIDADE | 38.330 | R$ 24,24 | R$ 929.119,20 |
| 3 | Oftalmologia - Diagnose Oftalmologia - DiagnoseServiçoNão se aplica | UNIDADE | 25.618 | R$ 12,34 | R$ 316.126,12 |
| 4 | Oftalmologia / Diagnose - Campimetria Computadorizada Oftalmologia / Diagnose - Campimetria ComputadorizadaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 15.611 | R$ 40,00 | R$ 624.440,00 |
| 5 | Oftalmologia - Diagnose Oftalmologia - DiagnoseServiçoNão se aplica | UNIDADE | 19.766 | R$ 3,37 | R$ 66.611,42 |
| 6 | Oftalmologia - Diagnose Oftalmologia - DiagnoseServiçoNão se aplica | UNIDADE | 250 | R$ 3,37 | R$ 842,50 |
| 7 | Oftalmologia / Diagnose - Mapeamento de Retina Oftalmologia / Diagnose - Mapeamento de RetinaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 71.023 | R$ 24,24 | R$ 1.721.597,52 |
| 8 | Oftalmologia - Diagnose Oftalmologia - DiagnoseServiçoNão se aplica | UNIDADE | 38.808 | R$ 24,24 | R$ 940.705,92 |
| 9 | Oftalmologia - Diagnose Oftalmologia - DiagnoseServiçoNão se aplica | UNIDADE | 4.658 | R$ 3,37 | R$ 15.697,46 |
| 10 | Oftalmologia - Diagnose Oftalmologia - DiagnoseServiçoNão se aplica | UNIDADE | 75.262 | R$ 3,37 | R$ 253.632,94 |
| 11 | Oftalmologia - Diagnose Oftalmologia - DiagnoseServiçoNão se aplica | UNIDADE | 5.690 | R$ 24,24 | R$ 137.925,60 |
| 12 | CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA EM OFTALMOLOGIA CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA EM OFTALMOLOGIAServiçoNão se aplica | UNIDADE | 104.794 | R$ 10,00 | R$ 1.047.940,00 |
| 13 | Oftalmologia - Bulbo Ocular Oftalmologia - Bulbo OcularServiçoNão se aplica | UNIDADE | 29 | R$ 381,08 | R$ 11.051,32 |
| 14 | Oftalmologia - Bulbo Ocular Oftalmologia - Bulbo OcularServiçoNão se aplica | UNIDADE | 6 | R$ 846,19 | R$ 5.077,14 |
| 15 | Oftalmologia / Cristalino - Capsulotomia Yag ou Cirúrgica Oftalmologia / Cristalino - Capsulotomia Yag ou CirúrgicaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 5.207 | R$ 112,77 | R$ 587.193,39 |
| 16 | Oftalmologia - Cristalino Oftalmologia - CristalinoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 20.540 | R$ 771,60 | R$ 15.848.664,00 |
| 17 | Oftalmologia - Córnea Oftalmologia - CórneaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 209 | R$ 2.070,00 | R$ 432.630,00 |
| 18 | Oftalmologia - Córnea Oftalmologia - CórneaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 2 | R$ 2.070,00 | R$ 4.140,00 |
| 19 | Oftalmologia - Córnea Oftalmologia - CórneaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1.427 | R$ 115,00 | R$ 164.105,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 23.799.126,53 | ||||
Objeto completo
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA, SENDO QUE ALGUNS PROCEDIMENTOS SÃO CONDICIONADOS A HABILITAÇÃO PRÉVIA JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE
Informação complementar
Nota Explicativa: Informamos que a quantidade mensal registrada no Termo de Adjudicação e Homologação, quando multiplicada por 12, corresponde à quantidade anual estimada. Esta, por sua vez, ao ser multiplicada pelo valor unitário, resulta no valor total anual estimado de R$ 15.327.660,24.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
- CNPJ
- 05.522.917/0001-70
- Unidade
- PMPI-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA
- Código da unidade (UASG)
- 927337
- Local
- Teresina - PI
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 00045.024885/2024-45
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05522917000170-1-000043/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 23.799.126,53 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Piauí: é maior que 99% delas. Na amostra de 2.859 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.412.545,60, variando de R$ 105,30 a R$ 600.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE publicou 157 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.852.625,30, e o total já movimentado soma R$ 589,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, medicamentos, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 13/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 23.799.126,53, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ATO QUE AUTORIZA A CONTRATACAO.pdf, AVISO DE CREDENCIAMENTO N24.2025.pdf, DFD.pdf, EDITAL CREDENCIAMENTO 24.2025.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Teresina - PI?
A contratação é conduzida por FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE, em Teresina - PI. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05522917000170-1-000043/2026 · Última atualização do órgão: 31/03/2026 às 12:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.