{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18715599000105/2026/760",
  "numeroControlePNCP": "18715599000105-1-000760/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-24T15:13:43.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T09:42:20.804Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/prestacao-de-servicos-especializados-de-buffet-volante-para-belo-horizonte-mg-18715599000105-2026-760",
 "id": 3348600,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "13/2026",
 "objeto": "Prestação de serviços especializados de buffet volante para a solenidade de entrega da 5ª edição do Prêmio Heley de Abreu Silva Batista 2026, promovida pelo CEE/MG.",
 "informacaoComplementar": "A contratação destina-se à prestação de serviços de buffet volante para aproximadamente 180 participantes da solenidade da 5ª edição do Prêmio Heley de Abreu Silva Batista, a ser realizada no dia 27 de novembro de 2026, no Auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG), localizado na Avenida Álvares Cabral, nº 1.600, Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG.\r\nOs serviços compreenderão o fornecimento de alimentos e bebidas não alcoólicas, estação de frios e antepastos, salgados quentes, doces finos, estação de café, disponibilização de água mineral e caixas de bombons personalizados, incluindo toda a infraestrutura, utensílios, materiais e equipe de atendimento necessários à adequada execução do objeto.\r\nO serviço de buffet terá duração prevista de duas horas, após o encerramento da cerimônia, devendo ser observados os requisitos de qualidade, higiene, segurança alimentar, apresentação e atendimento estabelecidos no Termo de Referência.\r\n\r\nA contratação será realizada por meio de dispensa de licitação em sua forma eletrônica, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, com critério de julgamento de menor preço por lote, observadas as demais condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.",
 "orgao": {
  "nome": "MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO",
  "cnpj": "18715599000105",
  "unidade": "SEE/CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO",
  "uasg": "1261071",
  "municipio": "Belo Horizonte",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "1261071 000013/2026",
 "valorEstimado": 24078.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-24T15:13:43.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-24T15:13:14.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-29T11:00:16.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www1.compras.mg.gov.br/n/procedimentolei14133/consulta/eletronico/visualizar/2026/13/1261071",
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVICOS DE ORGANIZACAO,EXECUCAO DE EVENTOS E ATIVIDADES CORRELATAS OU INERENTES",
   "unidade": "1,00 UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 24078.5,
   "valorTotal": 24078.5,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Aviso de Contratação Direta",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-24T15:13:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3348600/1"
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   "titulo": "Arquivo.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-24T15:14:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3348600/2"
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