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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/12474169000162/2026/15",
  "numeroControlePNCP": "12474169000162-1-000015/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-19T21:11:36.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T05:31:49.693Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/prestacao-de-servicos-em-restauracao-digital-tratamento-de-pedra-branca-ce-12474169000162-2026-15",
 "id": 2984743,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "26031701DE-CPB/2026",
 "objeto": "Prestação de serviços em restauração digital, tratamento de imagem e confecção de quadros para a Galeria de Ex-Vereadores e Ex-Prefeitos, totalizando 40 quadros, em moldura de madeira de primeira linha, no modelo passepartout, nos tamanhos de 30 cm x 40 cm, destinado ao restabelecimento da integridade visual de acervos históricos degradados pelo tempo (manchas, rasgos ou desbotamento), garantindo a padronização e reconhecimento público dos representantes legislativos, correção de perdas de camada pictórica, balanceamento de cores e nitidez, respeitando a fidelidade aos traços originais de interesse do poder legislativo municipal de Pedra Branca.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA - CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "12474169000162",
  "unidade": "Câmara Municipal de Pedra Branca",
  "uasg": "99",
  "municipio": "Pedra Branca",
  "uf": "CE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "0000820260309000186",
 "valorEstimado": 18183.33,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-19T21:11:36.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/c/gQoP7MBSRtGSnVfaUvHhng.ectuWXfGJpvU/",
 "categoria": "madeira-vidro-e-esquadrias",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Prestação de serviços em restauração digital, tratamento de imagem e confecção de quadros para a Galeria de Ex-Vereadores e Ex-Prefeitos",
   "unidade": "SRV",
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   "valorUnitario": 18183.33,
   "valorTotal": 18183.33,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Aviso de Contratação Direta",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-19T21:11:36.000Z",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2984743/3"
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