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32/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Arara - PB UASG 0 Divulgada no PNCP

Prestação de serviços em oftalmologia voltados a consultas com diagnósticos/avaliação de glaucoma (fundoscopia, tonometria, campimetria), acompanhados de avaliação de pacientes…

MUNICIPIO DE ARARA · Prefeitura Municipal de Arara

Valor estimado R$ 65.437,80
Propostas até 14/08/2026 às 00:00 Encerrada
Abertura das propostas 12/08/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 31/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (24)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 301010102 - CONSULTA PARA DIAGNÓSTICO/AVALIAÇÃO DE GLAUCOMA (FUNDOSCOPIA, TONOMETRIA E CAMPIMETRIA).Serviço UND 70 R$ 57,74 R$ 4.041,80
2 303050012 - ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE GALUCOMA POR FUNDOSCOPIA TONOMETRIA E CAMPIMETRIA.Serviço UND 280 R$ 17,74 R$ 4.967,20
3 303050039 - TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO DE PACIENTE C/ GLAUCOMA BINOCULAR (1ª LINHA).Serviço UND 20 R$ 18,66 R$ 373,20
4 303050047 - TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO DE PACIENTE C/ GLAUCOMA BINOCULAR (2ª LINHA).Serviço UND 40 R$ 79,38 R$ 3.175,20
5 303050055 - TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO DE PACIENTE C/ GLAUCOMA BINOCULAR (3ª LINHA).Serviço UND 60 R$ 127,98 R$ 7.678,80
6 303050063 - TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO DE PACIENTE C/ GLAUCOMA MONOCULAR (1ª LINHA).Serviço UND 20 R$ 12,44 R$ 248,80
7 303050071 - TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO DE PACIENTE C/ GLAUCOMA MONOCULAR (2ª LINHA).Serviço UND 20 R$ 52,92 R$ 1.058,40
8 303050080 - TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO DE PACIENTE C/ GLAUCOMA MONOCULAR (3ª LINHA).Serviço UND 20 R$ 85,33 R$ 1.706,60
9 303050152 - TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO PACIENTE GLAUCOMA - 1ª LINHA ASSOCIADA A 2ª LINHA - MONO.Serviço UND 20 R$ 65,36 R$ 1.307,20
10 303050160 - TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO PACIENTE GLAUCOMA - 1ª LINHA ASSOCIADA A 2ª LINHA - BINO.Serviço UND 20 R$ 98,04 R$ 1.960,80
11 303050179 - TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO PACIENTE GLAUCOMA - 1ª ASSOCIADA A 3ª LINHA - MONO.Serviço UND 20 R$ 97,77 R$ 1.955,40
12 303050187 - TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO PACIENTE GLAUCOMA - 1ª LINHA ASSOCIADA A 3ª LINHA - BINO.Serviço UND 35 R$ 146,64 R$ 5.132,40
13 303050195 - TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO PACIENTE GLAUCOMA - 2ª LINHA ASSOCIADA A 3ª LINHA - MOMO.Serviço UND 20 R$ 138,25 R$ 2.765,00
14 303050209 - TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO PACIENTE GLAUCOMA - 2ª LINHA ASSOCIADA A 3ª LINHA - BINO.Serviço UND 20 R$ 207,36 R$ 4.147,20
15 303050217 - TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO PACIENTE GLAUCOMA - ASSOCIAÇÃO DE 1ª, 2ª E 3ª LINHA - MONO.Serviço UND 40 R$ 150,69 R$ 6.027,60
16 303050225 - TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO PACIENTE GLAUCOMA - ASSOCIAÇÃO DE 1ª, 2ª E 3ª LINHAS - BINO.Serviço UND 60 R$ 226,02 R$ 13.561,20
17 211060011 - BIOMETRIA ULTRASSONICA.Serviço UND 30 R$ 24,24 R$ 727,20
18 211060020 - BIOMICROSCOPIA DE FUNDO DE OLHO.Serviço UND 30 R$ 12,34 R$ 370,20
19 211060062 - CURVA DIÁRIA DE PRESSAO OCULAR.Serviço UND 30 R$ 10,11 R$ 303,30
20 211060100 - FUNDOSCOPIA.Serviço UND 30 R$ 3,37 R$ 101,10
21 211060119 - GONIOSCOPIA.Serviço UND 30 R$ 6,64 R$ 199,20
22 211060127 - MAPEAMENTO DE RETINAServiço UND 40 R$ 24,24 R$ 969,60
23 211060186 - RETINOGRAFIA FLUERESCENTE BINOCULAR.Serviço UND 30 R$ 64,00 R$ 1.920,00
24 211060178 - RETINOGRAFIA COLORIDA BINOCULAR.Serviço UND 30 R$ 24,68 R$ 740,40
Total estimado dos itens R$ 65.437,80

Objeto completo

Prestação de serviços em oftalmologia voltados a consultas com diagnósticos/avaliação de glaucoma (fundoscopia, tonometria, campimetria), acompanhados de avaliação de pacientes com glaucoma monocular e binocular em todas as linhas de tratamento, assim como a entrega do medicamento para o referido tratamento e exames oftalmologicos atendendo dessa forma as necessidades da população de Arara-PB

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ARARA
CNPJ
08.778.755/0001-23
Unidade
Prefeitura Municipal de Arara
Código da unidade (UASG)
0
Local
Arara - PB
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
260810DV00032
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08778755000123-1-000085/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/08/2026 às 00:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 65.437,80 está entre as menores das contratações de medicamentos em Paraíba: é maior que 17% delas. Na amostra de 113 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.807.242,14, variando de R$ 300,00 a R$ 30.828.948,30.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ARARA publicou 22 contratações no PNCP desde 06/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 181.950,69, e o total já movimentado soma R$ 3,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, combustível, manutenção de equipamentos, coleta de lixo e resíduos, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 32/2026?

O recebimento de propostas vai até 14/08/2026 às 00:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 65.437,80, distribuído em 24 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao Direta.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Arara - PB?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ARARA, em Arara - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08778755000123-1-000085/2026 · Última atualização do órgão: 31/08/2026 às 11:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.