{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/35101369000175/2026/31",
  "numeroControlePNCP": "35101369000175-1-000031/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-17T21:00:31.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:49:19.279Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/prestacao-de-servicos-em-assessoria-contabil-e-controle-sao-joao-batista-ma-35101369000175-2026-31",
 "id": 325096,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "015/2026",
 "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM  ASSESSORIA CONTÁBIL E CONTROLE INTERNO PARA A GESTÃO PÚBLICA VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA- MA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA",
  "cnpj": "35101369000175",
  "unidade": "Secretaria Municipal de Administração, Gestão e Planejamento",
  "uasg": "580",
  "municipio": "São João Batista",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c",
 "processo": "051/2026",
 "valorEstimado": 559200,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-17T21:00:31.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "consultoria-e-assessoria",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇOS DE ASSESSORIACONTÁBILAO MUNICÍPIODE SÃO JOÃO BATISTA-MA",
   "unidade": "MÊS",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 26600,
   "valorTotal": 319200,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "SERVIÇOS DEASSESSORIA EMCONTROLE INTERNOAO MUNICÍPIO DESÃO JOÃO BATISTA-MA",
   "unidade": "MÊS",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 20000,
   "valorTotal": 240000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO ATRAVES DE INEXIGIBILIDADE",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-17T21:00:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/325096/1"
  }
 ]
}