Prestação de serviços em artes visuais e urbanas para a criação, desenvolvimento e execução de intervenção artística sob a forma de muralismo/grafite urbano. O mural, intitulado…
MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO · Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro
Documentos do edital
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Pintura artística com técnica de grafite em muro, metragem de aproximadamente 32m², imagem e cores conforme em anexo (Adauto Domes de Andrade), juntamente com imagens que definem a imagem principal.Serviço | m² | 32 | R$ 32,00 | R$ 1.024,00 |
| 2 | Pintura artística com técnica de grafite em muro, metragem de aproximadamente 32m², imagem e cores conforme em anexo (Altino Ribeiro da Cruz), juntamente com imagens que definem a imagem principal.Serviço | m131 | 32 | R$ 32,00 | R$ 1.024,00 |
| 3 | Pintura artística com técnica de grafite em muro, metragem de aproximadamente 32m², imagem e cores conforme em anexo (Feliciano Renovato Nascimento), juntamente com imagens que definem a imagem principal.Serviço | m132 | 32 | R$ 32,00 | R$ 1.024,00 |
| 4 | Pintura artística com técnica de grafite em muro, metragem de aproximadamente 32m², imagem e cores conforme em anexo (Mario Rocha), juntamente com imagens que definem a imagem principal.Serviço | m133 | 32 | R$ 32,00 | R$ 1.024,00 |
| 5 | Pintura artística com técnica de grafite em muro, metragem de aproximadamente 32m², imagem e cores conforme em anexo (Policarpo Ferreira de Sousa), juntamente com imagens que definem a imagem principal.Serviço | m134 | 32 | R$ 32,00 | R$ 1.024,00 |
| 6 | Pintura artística com técnica de grafite em muro, metragem de aproximadamente 32m², imagem e cores conforme em anexo (Jofre Frateles), juntamente com imagens que definem a imagem principal.Serviço | m135 | 32 | R$ 32,00 | R$ 1.024,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 6.144,00 | ||||
Objeto completo
Prestação de serviços em artes visuais e urbanas para a criação, desenvolvimento e execução de intervenção artística sob a forma de muralismo/grafite urbano. O mural, intitulado “Homens que fizeram nossa história”, será composto por 06 (seis) retratos realistas das personalidades históricas de Mulungu do Morro, utilizando obrigatoriamente a técnica de aerografia
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO
- CNPJ
- 16.445.876/0001-81
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro
- Código da unidade (UASG)
- 6351
- Local
- Mulungu do Morro - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- PA012109/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 16445876000181-1-000058/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/09/2026 às 00:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 6.144,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 35% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.642.818,26, variando de R$ 100,00 a R$ 20.866.750.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO publicou 42 contratações no PNCP desde 10/02/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 470.675,47, e o total já movimentado soma R$ 13,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: material elétrico e iluminação, obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção predial e reparos, material de escritório e expediente. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL Nº 40/2026?
O recebimento de propostas vai até 25/09/2026 às 00:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 6.144,00, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 14-PUBLICACAO DOM - AVISO.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Mulungu do Morro - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO, em Mulungu do Morro - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 16445876000181-1-000058/2026 · Última atualização do órgão: 13/10/2026 às 10:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.