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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/19718394000146/2026/60",
  "numeroControlePNCP": "19718394000146-1-000060/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-19T18:22:43.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T22:54:11.950Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/prestacao-de-servicos-de-viagens-pedagogicas-e-culturais-santana-dos-montes-mg-19718394000146-2026-60",
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 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "00009826/2026",
 "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIAGENS PEDAGÓGICAS E CULTURAIS PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES-MG.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTANA DOS MONTES",
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  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES",
  "uasg": "02001",
  "municipio": "Santana dos Montes",
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  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "00009826",
 "valorEstimado": 165232.17,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-19T18:22:43.000Z",
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇO DE VIAGEM PEDAGÓGICA COM DESTINOSERVIÇO DE VIAGEM PEDAGÓGICA COM DESTINO A SÃO JOÃO DEL REI E TIRADENTES/MG, COM SAÍDA \r\nDO MUNICÍPIO DE SANTANA DOS MONTES/MG, A SER REALIZADO POR EMPRESA ESPECIALIZADA EM \r\nTURISMO, QUE DEVERÁ FORNECER ÔNIBUS RODOVIÁRIO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 50 (CINQUENTA) \r\nPASSAGEIROS, DEVIDAMENTE LICENCIADO E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE SEGURANÇA E \r\nTRANSPORTE VIGENTES. A EMPRESA DEVERÁ ASSEGURAR O TRANSPORTE DOS ALUNOS ATÉ SÃO JOÃO DEL \r\nREI, ONDE SERÁ REALIZADO O EMBARQUE NO TREM TURÍSTICO MARIA FUMAÇA COM DESTINO À CIDADE \r\nDE TIRADENTES/MG. PARA ESSA ATIVIDADE, DEVERÃO SER FORNECIDOS INGRESSOS COM DESCONTO DE MEIA-ENTRADA PARA TODOS OS ESTUDANTES, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO EMITIDA PELA \r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO O PAGAMENTO DE, NO MÍNIMO, 10 (DEZ) \r\nINGRESSOS INTEGRAIS DESTINADOS AOS PROFESSORES ACOMPANHANTES. APÓS O DESEMBARQUE DOS \r\nALUNOS EM SÃO JOÃO DEL REI, O ÔNIBUS SEGUIRÁ VAZIO ATÉ TIRADENTES PARA AGUARDAR O GRUPO E \r\nREALIZAR O RETORNO AO MUNICÍPIO DE ORIGEM, PREVISTO PARA AS 17H. A EMPRESA DEVERÁ \r\nDISPONIBILIZAR GUIA TURÍSTICO QUALIFICADO, COM CONHECIMENTO HISTÓRICO E ABORDAGEM LÚDICO\r\nPEDAGÓGICA SOBRE OS ATRATIVOS DA CIDADE DE TIRADENTES, VISANDO PROPORCIONAR AOS \r\nPARTICIPANTES UMA EXPERIÊNCIA EDUCATIVA ALINHADA AOS OBJETIVOS DO PROGRAMA ESCOLA EM \r\nTEMPO INTEGRAL. ALÉM DISSO, A CONTRATADA DEVERÁ OFERTAR ÁGUA MINERAL PARA TODOS OS \r\nPARTICIPANTES, LANCHE INDIVIDUAL NA IDA E NA VOLTA, E ALMOÇO COMPLETO (PREFERENCIALMENTE, \r\nSELF-SERVICE) EM RESTAURANTE SITUADO EM UMA DAS CIDADES DE DESTINO, OBSERVANDO AS NORMAS \r\nDE SEGURANÇA ALIMENTAR. A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DEVERÁ ATENDER INTEGRALMENTE À LEGISLAÇÃO \r\nAPLICÁVEL ÀS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, BEM COMO AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, EFICIÊNCIA E \r\nINTERESSE PÚBLICO. A DATA DA VIAGEM, BEM COMO A LISTA DE ESTUDANTES PARTICIPANTES SERÁ \r\nENCAMINHADA PARA A EMPRESA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PRAZO PRÉVIO DE 15 \r\nDIAS.",
   "unidade": "SERV",
   "quantidade": 3,
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   "valorTotal": 42315.75,
   "tipo": "Serviço",
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  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "SERVIÇO DE VIAGEM PEDAGÓGICA COM DESTINO A SÃSERVIÇO DE VIAGEM PEDAGÓGICA COM DESTINO A SÃO JOÃO DEL REI E TIRADENTES/MG, COM SAÍDA \r\nDO MUNICÍPIO DE SANTANA DOS MONTES/MG, A SER REALIZADO POR EMPRESA ESPECIALIZADA EM \r\nTURISMO, QUE DEVERÁ FORNECER MICRO-ÔNIBUS RODOVIÁRIO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 28\r\n(VINTE E OITO) PASSAGEIROS, DEVIDAMENTE LICENCIADO E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE \r\nSEGURANÇA E TRANSPORTE VIGENTES. A EMPRESA DEVERÁ ASSEGURAR O TRANSPORTE DOS ALUNOS ATÉ \r\nSÃO JOÃO DEL REI, ONDE SERÁ REALIZADO O EMBARQUE NO TREM TURÍSTICO MARIA FUMAÇA COM \r\nDESTINO À CIDADE DE TIRADENTES/MG. PARA ESSA ATIVIDADE, DEVERÃO SER FORNECIDOS INGRESSOS \r\nCOM DESCONTO DE MEIA-ENTRADA PARA TODOS OS ESTUDANTES, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE \r\nDECLARAÇÃO EMITIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO O PAGAMENTO DE, NO \r\nMÍNIMO, 10 (DEZ) INGRESSOS INTEGRAIS DESTINADOS AOS PROFESSORES ACOMPANHANTES. APÓS O \r\nDESEMBARQUE DOS ALUNOS EM SÃO JOÃO DEL REI, O ÔNIBUS SEGUIRÁ VAZIO ATÉ TIRADENTES PARA \r\nAGUARDAR O GRUPO E REALIZAR O RETORNO AO MUNICÍPIO DE ORIGEM, PREVISTO PARA AS 17H. A \r\nEMPRESA DEVERÁ DISPONIBILIZAR GUIA TURÍSTICO QUALIFICADO, COM CONHECIMENTO HISTÓRICO E \r\nABORDAGEM LÚDICO-PEDAGÓGICA SOBRE OS ATRATIVOS DA CIDADE DE TIRADENTES, VISANDO \r\nPROPORCIONAR AOS PARTICIPANTES UMA EXPERIÊNCIA EDUCATIVA ALINHADA AOS OBJETIVOS DO \r\nPROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL. ALÉM DISSO, A CONTRATADA DEVERÁ OFERTAR ÁGUA MINERAL \r\nPARA TODOS OS PARTICIPANTES, LANCHE INDIVIDUAL NA IDA E NA VOLTA, E ALMOÇO COMPLETO \r\n(PREFERENCIALMENTE, SELF-SERVICE) EM RESTAURANTE SITUADO EM UMA DAS CIDADES DE DESTINO, \r\nOBSERVANDO AS NORMAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR. A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DEVERÁ ATENDER \r\nINTEGRALMENTE À LEGISLAÇÃO APLICÁVEL ÀS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, BEM COMO AOS PRINCÍPIOS DA \r\nLEGALIDADE, EFICIÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO. A DATA DA VIAGEM, BEM COMO A LISTA DE ESTUDANTES \r\nPARTICIPANTES SERÁ ENCAMINHADA PARA A EMPRESA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO \r\nPRAZO PRÉVIO DE 15 DIAS.",
   "unidade": "SERV",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 9006.715,
   "valorTotal": 27020.145,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "SERVIÇO DE VIAGEM PEDAGÓGICA COM DESTINO AO ZSERVIÇO DE VIAGEM PEDAGÓGICA COM DESTINO AO ZOOLÓGICO DE BELO HORIZONTE/MG, INCLUINDO \r\nO AQUÁRIO DO ZOOLÓGICO, PARTINDO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DOS MONTES/MG, A SER EXECUTADO \r\nPOR EMPRESA ESPECIALIZADA EM TURISMO, QUE DEVERÁ DISPONIBILIZAR ÔNIBUS RODOVIÁRIO COM \r\nCAPACIDADE MÍNIMA DE 50 (CINQUENTA) LUGARES, DEVIDAMENTE LICENCIADO, COM SEGURO PARA \r\nTRANSPORTE DE PASSAGEIROS E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ANTT E DO CÓDIGO DE \r\nTRÂNSITO BRASILEIRO. A VIAGEM SERÁ DESTINADA A ESTUDANTES DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO \r\nINTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ACOMPANHADOS POR PROFESSORES E EQUIPE TÉCNICA. \r\nA EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ FORNECER INGRESSOS DE ACESSO AO ZOOLÓGICO COM TARIFA DE MEIA\r\nENTRADA PARA TODOS OS ESTUDANTES, MEDIANTE DECLARAÇÃO EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL \r\nDE EDUCAÇÃO, SE APLICÁVEL, BEM COMO INGRESSO INTEGRAL PARA, NO MÍNIMO, 10 (DEZ) \r\nPROFESSORES OU ACOMPANHANTES. SERÁ OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE GUIA TURÍSTICO CAPACITADO, \r\nCOM CONHECIMENTO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL E LINGUAGEM ACESSÍVEL AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL, \r\nPARA REALIZAR MEDIAÇÃO LÚDICO-PEDAGÓGICA DURANTE O PASSEIO. A CONTRATADA DEVERÁ, AINDA, \r\nFORNECER LANCHE INDIVIDUALIZADO NA IDA E NA VOLTA, ÁGUA MINERAL PARA TODOS OS PARTICIPANTES AO LONGO DO PERCURSO, E ALMOÇO COMPLETO EM RESTAURANTE PREVIAMENTE AUTORIZADO PELAS \r\nAUTORIDADES SANITÁRIAS, SITUADO NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE. O ROTEIRO DEVERÁ \r\nINCLUIR ATIVIDADES EDUCATIVAS PREVISTAS NO PLANO PEDAGÓGICO, COM SAÍDA DE SANTANA DOS \r\nMONTES NO PERÍODO DA MANHÃ E RETORNO AO FINAL DA TARDE. TODO O SERVIÇO DEVERÁ SER \r\nEXECUTADO EM CONFORMIDADE COM AS LEI Nº 14.133/21, BEM COMO COM OS PRINCÍPIOS \r\nCONSTITUCIONAIS QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ESPECIALMENTE LEGALIDADE, EFICIÊNCIA, \r\nMORALIDADE E INTERESSE PÚBLICO.",
   "unidade": "SERV",
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   "valorUnitario": 10825.335,
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   "tipo": "Serviço",
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  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "SERVIÇO DE VIAGEM PEDAGÓGICA COM DESTINO AO ZSERVIÇO DE VIAGEM PEDAGÓGICA COM DESTINO AO ZOOLÓGICO DE BELO HORIZONTE/MG, INCLUINDO \r\nO AQUÁRIO DO ZOOLÓGICO, PARTINDO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DOS MONTES/MG, A SER EXECUTADO \r\nPOR EMPRESA ESPECIALIZADA EM TURISMO, QUE DEVERÁ DISPONIBILIZAR MICRO-ÔNIBUS RODOVIÁRIO \r\nCOM CAPACIDADE MÍNIMA DE 28 (VINTE E OITO) LUGARES, DEVIDAMENTE LICENCIADO, COM SEGURO \r\nPARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ANTT E DO CÓDIGO DE \r\nTRÂNSITO BRASILEIRO. A VIAGEM SERÁ DESTINADA A ESTUDANTES DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO \r\nINTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ACOMPANHADOS POR PROFESSORES E EQUIPE TÉCNICA. \r\nA EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ FORNECER INGRESSOS DE ACESSO AO ZOOLÓGICO COM TARIFA DE MEIA\r\nENTRADA PARA TODOS OS ESTUDANTES, MEDIANTE DECLARAÇÃO EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL \r\nDE EDUCAÇÃO, SE APLICÁVEL, BEM COMO INGRESSO INTEGRAL PARA, NO MÍNIMO, 10 (DEZ) \r\nPROFESSORES OU ACOMPANHANTES. SERÁ OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE GUIA TURÍSTICO CAPACITADO, \r\nCOM CONHECIMENTO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL E LINGUAGEM ACESSÍVEL AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL, \r\nPARA REALIZAR MEDIAÇÃO LÚDICO-PEDAGÓGICA DURANTE O PASSEIO. A CONTRATADA DEVERÁ, AINDA, \r\nFORNECER LANCHE INDIVIDUALIZADO NA IDA E NA VOLTA, ÁGUA MINERAL PARA TODOS OS PARTICIPANTES \r\nAO LONGO DO PERCURSO, E ALMOÇO COMPLETO EM RESTAURANTE PREVIAMENTE AUTORIZADO PELAS \r\nAUTORIDADES SANITÁRIAS, SITUADO NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE. O ROTEIRO DEVERÁ \r\nINCLUIR ATIVIDADES EDUCATIVAS PREVISTAS NO PLANO PEDAGÓGICO, COM SAÍDA DE SANTANA DOS \r\nMONTES NO PERÍODO DA MANHÃ E RETORNO AO FINAL DA TARDE. TODO O SERVIÇO DEVERÁ SER \r\nEXECUTADO EM CONFORMIDADE COM AS LEI Nº 14.133/21, BEM COMO COM OS PRINCÍPIOS \r\nCONSTITUCIONAIS QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ESPECIALMENTE LEGALIDADE, EFICIÊNCIA, \r\nMORALIDADE E INTERESSE PÚBLICO.",
   "unidade": "SERV",
   "quantidade": 3,
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   "tipo": "Serviço",
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  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "SERVIÇO DE VIAGEM PEDAGÓGICA COM DESTINO À FASERVIÇO DE VIAGEM PEDAGÓGICA COM DESTINO À FAZENDINHA ECOLÓGICA, LOCALIZADA NO \r\nMUNICÍPIO DE LAGOA DOURADA/MG, COM SAÍDA DE SANTANA DOS MONTES/MG, A SER REALIZADO \r\nPOR EMPRESA ESPECIALIZADA EM TURISMO, QUE DEVERÁ DISPONIBILIZAR ÔNIBUS RODOVIÁRIO COM \r\nCAPACIDADE MÍNIMA PARA 50 (CINQUENTA) PASSAGEIROS, DEVIDAMENTE LICENCIADO, COM SEGURO \r\nOBRIGATÓRIO PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ANTT E DO \r\nCÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. A VIAGEM SERÁ DESTINADA AOS ALUNOS DO PROGRAMA ESCOLA EM \r\nTEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ACOMPANHADOS POR PROFESSORES E EQUIPE \r\nTÉCNICA, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR UMA VIVÊNCIA EDUCATIVA VOLTADA À CONSCIENTIZAÇÃO \r\nAMBIENTAL, PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE E CONTATO DIRETO COM A NATUREZA E OS ANIMAIS. A \r\nEMPRESA CONTRATADA DEVERÁ FORNECER INGRESSOS DE ACESSO À FAZENDINHA PARA TODOS OS \r\nPARTICIPANTES, GARANTINDO MEIA-ENTRADA AOS ESTUDANTES MEDIANTE DECLARAÇÃO EMITIDA PELA \r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SE APLICÁVEL), BEM COMO O PAGAMENTO DE INGRESSO \r\nINTEGRAL PARA, NO MÍNIMO, 10 (DEZ) PROFESSORES OU MONITORES. A ATIVIDADE CONTARÁ COM A \r\nPRESENÇA OBRIGATÓRIA DE GUIA TURÍSTICO OU MONITOR AMBIENTAL COM CONHECIMENTO PRÁTICO E \r\nDIDÁTICO SOBRE EDUCAÇÃO ECOLÓGICA, COM ABORDAGEM ACESSÍVEL E INTERATIVA PARA O PÚBLICO \r\nINFANTOJUVENIL. ALÉM DISSO, DEVERÁ SER FORNECIDO LANCHE INDIVIDUALIZADO NA IDA E NA VOLTA, \r\nÁGUA MINERAL PARA TODOS OS PARTICIPANTES AO LONGO DO TRAJETO E ALMOÇO COMPLETO EM LOCAL \r\nAPROPRIADO, AUTORIZADO PELOS ÓRGÃOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E PREFERENCIALMENTE NAS \r\nDEPENDÊNCIAS DA PRÓPRIA FAZENDINHA OU ESTABELECIMENTO PRÓXIMO. O RETORNO AO MUNICÍPIO \r\nDE SANTANA DOS MONTES OCORRERÁ NO MESMO DIA, NO PERÍODO DA TARDE, CONFORME CRONOGRAMA \r\nPREVIAMENTE DEFINIDO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. TODOS OS SERVIÇOS DEVERÃO SER PRESTADOS \r\nCOM QUALIDADE, SEGURANÇA E EM CONFORMIDADE COM A LEI E Nº 14.133/2021, BEM COMO COM \r\nOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, GARANT",
   "unidade": "SERV",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "SERVIÇO DE VIAGEM PEDAGÓGICA COM DESTINO À FASERVIÇO DE VIAGEM PEDAGÓGICA COM DESTINO À FAZENDINHA ECOLÓGICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DOURADA/MG, COM SAÍDA DE SANTANA DOS MONTES/MG, A SER REALIZADO \r\nPOR EMPRESA ESPECIALIZADA EM TURISMO, QUE DEVERÁ DISPONIBILIZAR MICRO-ÔNIBUS RODOVIÁRIO \r\nCOM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 28 (VINTE E OITO) PASSAGEIROS, DEVIDAMENTE LICENCIADO, COM \r\nSEGURO OBRIGATÓRIO PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ANTT \r\nE DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. A VIAGEM SERÁ DESTINADA AOS ALUNOS DO PROGRAMA \r\nESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ACOMPANHADOS POR PROFESSORES \r\nE EQUIPE TÉCNICA, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR UMA VIVÊNCIA EDUCATIVA VOLTADA À \r\nCONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL, PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE E CONTATO DIRETO COM A NATUREZA E OS \r\nANIMAIS. A EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ FORNECER INGRESSOS DE ACESSO À FAZENDINHA PARA TODOS \r\nOS PARTICIPANTES, GARANTINDO MEIA-ENTRADA AOS ESTUDANTES MEDIANTE DECLARAÇÃO EMITIDA PELA \r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SE APLICÁVEL), BEM COMO O PAGAMENTO DE INGRESSO \r\nINTEGRAL PARA, NO MÍNIMO, 10 (DEZ) PROFESSORES OU MONITORES. A ATIVIDADE CONTARÁ COM A \r\nPRESENÇA OBRIGATÓRIA DE GUIA TURÍSTICO OU MONITOR AMBIENTAL COM CONHECIMENTO PRÁTICO E \r\nDIDÁTICO SOBRE EDUCAÇÃO ECOLÓGICA, COM ABORDAGEM ACESSÍVEL E INTERATIVA PARA O PÚBLICO \r\nINFANTOJUVENIL. ALÉM DISSO, DEVERÁ SER FORNECIDO LANCHE INDIVIDUALIZADO NA IDA E NA VOLTA, \r\nÁGUA MINERAL PARA TODOS OS PARTICIPANTES AO LONGO DO TRAJETO E ALMOÇO COMPLETO EM LOCAL \r\nAPROPRIADO, AUTORIZADO PELOS ÓRGÃOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E PREFERENCIALMENTE NAS \r\nDEPENDÊNCIAS DA PRÓPRIA FAZENDINHA OU ESTABELECIMENTO PRÓXIMO. O RETORNO AO MUNICÍPIO \r\nDE SANTANA DOS MONTES OCORRERÁ NO MESMO DIA, NO PERÍODO DA TARDE, CONFORME CRONOGRAMA \r\nPREVIAMENTE DEFINIDO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. TODOS OS SERVIÇOS DEVERÃO SER PRESTADOS \r\nCOM QUALIDADE, SEGURANÇA E EM CONFORMIDADE COM A LEI E Nº 14.133/2021, BEM COMO COM \r\nOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA,",
   "unidade": "SERV",
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   "tipo": "Serviço",
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  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital%20Viagens%20Pedagogicas%20OK.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-19T18:22:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2949337/1"
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