Prestação de serviços de Tecnologia da Informação – TI envolvendo desenvolvimento e manutenção de sistemas informatizados, em regime de Fábrica de Software.
MINISTERIO DA SAUDE · SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
Documentos do edital
- Edital 36 assinado.pdf Edital · publicado em 30/07/2026 Abrir ›
- 33/2024.pdf Mapa de Riscos · publicado em 30/07/2026 Abrir ›
- Catalogo-de-Produtos-DATASUS.pdf Outros Documentos · publicado em 30/07/2026 Abrir ›
- Memoria de Calculo Volume Previsto Alocacao de Profissionais - portfolio.pdf Outros Documentos · publicado em 30/07/2026 Abrir ›
- Planilha-tco-e-analise-comparativa-de-custos-tic_fabrica_de_software - Versao Pos Parecer MGI - CDESS v2.pdf Outros Documentos · publicado em 30/07/2026 Abrir ›
- Sistemas_Criticos_MS_Sintetico.pdf Outros Documentos · publicado em 30/07/2026 Abrir ›
- CONVENCAO-COLETIVA-DE-TRABALHO-2025-2026.pdf Outros Documentos · publicado em 30/07/2026 Abrir ›
- 154/2024.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 30/07/2026 Abrir ›
- Apendice B - Catalogo de Servicos de Produtos de Dados.pdf Outros Documentos · publicado em 30/07/2026 Abrir ›
- Apendice C - Metas de Produtividade.pdf Outros Documentos · publicado em 30/07/2026 Abrir ›
- Apendice L - Termo de Encerramento de Contrato.pdf Outros Documentos · publicado em 30/07/2026 Abrir ›
- Apendice Q - Declaracao de Vistoria Tecnica.docx Outros Documentos · publicado em 30/07/2026 Abrir ›
- Apendice R - Declaracao de Recusa de Vistoria.docx Outros Documentos · publicado em 30/07/2026 Abrir ›
- Apendice D - Avaliacao individual do Perfil Profissional_IPP.docx Outros Documentos · publicado em 30/07/2026 Abrir ›
- Apendice M - Procedimento de Calculo do Valor a ser Liquidado.pdf Outros Documentos · publicado em 30/07/2026 Abrir ›
- Apendice N - Modelo de Proposta de Precos.pdf Outros Documentos · publicado em 30/07/2026 Abrir ›
- Apendice E - Requisitos Minimos de Qualidade e Padronizacao - IQC.pdf Outros Documentos · publicado em 30/07/2026 Abrir ›
- Apendice A - Sistemas_Criticos_MS_Sintetico.pdf Outros Documentos · publicado em 30/07/2026 Abrir ›
- Apendice F - Questionario de Avaliacao do dono do produto - ISP.docx Outros Documentos · publicado em 30/07/2026 Abrir ›
- Apendice G - Ordem de Servico - OS.pdf Outros Documentos · publicado em 30/07/2026 Abrir ›
- Apendice H - Termo de compromisso de manutencao do sigilo.pdf Outros Documentos · publicado em 30/07/2026 Abrir ›
- Apendice I - Termo de Ciencia.pdf Outros Documentos · publicado em 30/07/2026 Abrir ›
- Apendice O - Modelo de planilha de custos e formacao de precos.pdf Outros Documentos · publicado em 30/07/2026 Abrir ›
- Apendice J -Termo de Recebimento Provisorio - TRP.pdf Outros Documentos · publicado em 30/07/2026 Abrir ›
- Apendice P - Estudo Tecnico Preliminar - ETP Digital n 154-2024.pdf Outros Documentos · publicado em 30/07/2026 Abrir ›
- Apendice K - Termo de Recebimento Definitivo - TRD.pdf Outros Documentos · publicado em 30/07/2026 Abrir ›
- 47/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 30/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Implementação Ágil de Software GEPRO - Gerente deprojetos de T.I Termo de Referência Digital n° 47/2026 (0056449055)Serviço | PERFIL PROFISSIONAL | 120 | R$ 35.212,32 | R$ 4.225.478,40 |
| 2 | Implementação Ágil de Software DESENV-01 -Desenvolvedor de Software - Júnior Termo de Referência Digital n° 47/2026 (0056449055)Serviço | PERFIL PROFISSIONAL | 120 | R$ 15.990,00 | R$ 1.918.800,00 |
| 3 | Implementação Ágil de Software DESENV-02- Desenvolvedor de Software - Pleno Termo de Referência Digital n° 47/2026 (0056449055)Serviço | PERFIL PROFISSIONAL | 480 | R$ 25.605,81 | R$ 12.290.788,80 |
| 4 | Implementação Ágil de Software DESENV-03 - Desenvolvedor de Software - Sênior Termo de Referência Digital n° 47/2026 (0056449055)Serviço | PERFIL PROFISSIONAL | 600 | R$ 36.855,00 | R$ 22.113.000,00 |
| 5 | Implementação Ágil de Software ARQSOF-02 - Arquiteto de Software -Sênior Termo de Referência Digital n° 47/2026 (0056449055)Serviço | PERFIL PROFISSIONAL | 36 | R$ 43.018,07 | R$ 1.548.650,52 |
| 6 | Implementação Ágil de Software ANR-03 - Analista de Negócios/Requisitos Sênior Termo de Referência Digital n° 47/2026 (0056449055)Serviço | PERFIL PROFISSIONAL | 180 | R$ 26.273,36 | R$ 4.729.204,80 |
| 7 | Implementação Ágil de Software ADADOS-02 -Administrador de Dados Pleno Termo de Referência Digital n° 47/2026 (0056449055)Serviço | PERFIL PROFISSIONAL | 12 | R$ 18.976,54 | R$ 227.718,48 |
| 8 | Implementação Ágil de Software ABI-02 - Analista de BI Pleno Termo de Referência Digital n° 47/2026 (0056449055)Serviço | PERFIL PROFISSIONAL | 12 | R$ 25.286,38 | R$ 303.436,56 |
| Total estimado dos itens | R$ 47.357.077,56 | ||||
Objeto completo
Prestação de serviços de Tecnologia da Informação – TI envolvendo desenvolvimento e manutenção de sistemas informatizados, em regime de Fábrica de Software.
Informação complementar
Termo de Referência Digital n° 47/2026 (0056449055)
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DA SAUDE
- CNPJ
- 00.394.544/0001-85
- Unidade
- SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
- Código da unidade (UASG)
- 250110
- Local
- Brasília - DF
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 25000.139501/2025-72
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394544000185-1-001535/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/08/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de software e sistemas
Locação ou licenciamento de sistemas de contabilidade pública, folha, protocolo, saúde, educação e portais de transparência. Além do preço mensal, o edital cobra migração de dados, implantação, treinamento e suporte — e costuma exigir prova de conceito, em que o sistema é demonstrado item a item diante da comissão. Quem não passa na demonstração é desclassificado mesmo com o menor preço.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Prova de conceito / demonstração do sistema
- Atestado de implantação em ente público
- Migração de dados e treinamento
- Suporte técnico com SLA
CNAE típico: 62.01-5 (desenvolvimento de software sob encomenda). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de software e sistemas em Distrito Federal ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 47.357.077,56 está entre as maiores das contratações de software e sistemas em Distrito Federal: é maior que 97% delas. Na amostra de 86 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 75.291.098,91, variando de R$ 1.036,80 a R$ 6.065.275.723,75.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DA SAUDE publicou 416 contratações no PNCP desde 08/10/2025, com 118 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.835.888,71, e o total já movimentado soma R$ 1 bi.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, obras e serviços de engenharia, exames e insumos de laboratório, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 104/2026?
O recebimento de propostas vai até 13/08/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 47.357.077,56, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 27 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital 36 assinado.pdf, 33/2024.pdf, Catalogo-de-Produtos-DATASUS.pdf, Memoria de Calculo Volume Previsto Alocacao de Profissionais - portfolio.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Brasília - DF?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DA SAUDE, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394544000185-1-001535/2026 · Última atualização do órgão: 30/07/2026 às 04:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.