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30/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Maceió - AL UASG 453791 Divulgada no PNCP

Prestação de serviços de suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva da solução Guardião Web atualmente instalada no Ministério Público do Estado de Alagoas, pelo período…

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS · PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS

Valor estimado R$ 715.565,76
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 16/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Manutenção de software (corretiva, preventiva, adaptativa) Prestação de serviços de suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva da solução Guardião Web atualmente instalada no Ministério Público do Estado de Alagoas, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, em regime de 24 horas por dia, 7 dias por semana, com supervisão e monitoramento online (NOC) da solução. O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total estimado para 24 meses de R$ 715.565,76. O Valor mensal estimado é de R$ 29.815,24,ServiçoNão se aplica UND SERVIÇO TÉCNICO 1 R$ 715.565,76 R$ 715.565,76
Total estimado dos itens R$ 715.565,76

Objeto completo

Prestação de serviços de suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva da solução Guardião Web atualmente instalada no Ministério Público do Estado de Alagoas, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, em regime de 24 horas por dia, 7 dias por semana, com supervisão e monitoramento online (NOC) da solução.

Dados da contratação

Órgão
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS
CNPJ
12.472.734/0001-52
Unidade
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS
Código da unidade (UASG)
453791
Local
Maceió - AL
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
20.08.1563.0000593/2026-92
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
12472734000152-1-000028/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção de equipamentos

Contratos de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos: bombas, elevadores, geradores, equipamentos de cozinha industrial, balanças e instrumentos que precisam de calibração. Costumam ser continuados, com visitas programadas, relatório técnico por atendimento e prazo curto para chamados corretivos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Técnicos habilitados e ART quando aplicável
  • Prazo de atendimento por chamado
  • Relatório técnico das visitas
  • Peças originais ou equivalentes homologadas

CNAE típico: 33.12-1 (manutenção de máquinas e equipamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção de equipamentos em Alagoas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 715.565,76 está abaixo da metade das contratações de manutenção de equipamentos em Alagoas: é maior que 45% delas. Na amostra de 11 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.928.748,89, variando de R$ 4.405,00 a R$ 19.889.727,05.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS publicou 9 contratações no PNCP desde 13/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 485.166,21, e o total já movimentado soma R$ 4,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, manutenção de equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 30/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 715.565,76, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 3. Termo de Referencia - Digitro.pdf, Ato de autorizacao.pdf, 1. Documento de formalizacao da demanda - Digitro.pdf, 2. Estudo Tecnico Preliminar - Digitro.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Maceió - AL?

A contratação é conduzida por PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió - AL. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 12472734000152-1-000028/2026 · Última atualização do órgão: 16/07/2026 às 10:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.