{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27165695000118/2026/174",
  "numeroControlePNCP": "27165695000118-1-000174/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-26T17:32:57.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T13:31:55.138Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/prestacao-de-servicos-de-seguro-de-acidentes-pessoais-piuma-es-27165695000118-2026-174",
 "id": 3594882,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000012-E/2026",
 "objeto": "Prestação de serviços de seguro de acidentes pessoais coletivo destinado aos estagiários vinculados a Prefeitura Municipal de Piúma.",
 "informacaoComplementar": "Considerando que o contrato atualmente vigente para gerenciamento dos estágios do Município de Piúma possui término previsto para 31 de dezembro de 2026 e não será renovado, o gerenciamento dos programas de estágio passará a ser realizado diretamente pelo",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PIUMA",
  "cnpj": "27165695000118",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMA",
  "uasg": "27165695000118-001",
  "municipio": "Piúma",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 6 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "007140/2026",
 "valorEstimado": 2300.4,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-26T17:32:57.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-27T11:29:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-03T11:29:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS COLETIVO",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1620,
   "valorUnitario": 1.42,
   "valorTotal": 2300.4,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "DISPENSA_ELETR?NICA_012.2026 - assinado",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-26T17:32:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3594882/1"
  }
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