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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/16176067000111/2026/78",
  "numeroControlePNCP": "16176067000111-1-000078/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-14T11:06:58.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-27T03:10:57.809Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/prestacao-de-servicos-de-seguro-de-acidentes-pessoais-e-valenca-ba-16176067000111-2026-78",
 "id": 233853,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "0045/26 DI17/2026",
 "objeto": "Prestação de serviços de seguro de acidentes pessoais e despesas médicas hospitalares, em regimenão contributário, destinada a garantir cobertura aos servidores ativos e estagiários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO",
  "cnpj": "16176067000111",
  "unidade": "DIRETORIA GERAL",
  "uasg": "21800",
  "municipio": "Valença",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "0045/2026",
 "valorEstimado": 1488,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-14T11:06:58.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-06-08T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-07T02:59:59.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-medico-hospitalar",
 "itens": [
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   "numero": 1,
   "descricao": "Prestação de serviços de seguro de acidentes pessoais e despesas médicas hospitalares, em regimenão contributário, destinada a garantir cobertura aos servidores ativos e estagiários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto.",
   "unidade": "GLOBAL",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1488,
   "valorTotal": 1488,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "edita.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-14T11:06:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/233853/1"
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