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PRD 349/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Riqueza - SC UASG 05003 Divulgada no PNCP

Prestação de serviços de segurança privada não armada e brigadistas para o evento de comemoração do 34º aniversário do Município de Riqueza/SC, promovido pela Secretaria de…

MUNICIPIO DE RIQUEZA · Departamento de Cultura

Valor estimado R$ 3.760,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 05/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SERVIÇOS DE SEGURANÇA NÃO ARMADA PARA EVENTO, DEVIDAMENTE TREINADO, UNIFORMIZADO E IDENTIFICADO, RESPONSÁVEL POR GARANTIR A INCOLUMIDADE FÍSICA DAS PESSOAS E INTEGRIDADE DO PATRIMÔNIO, COM EMPRESA CREDENCIADA NA POLÍCIA FEDERAL E LICENÇAS E ALVARÁS REGULARIZADOS, ATUAÇÃO DURANTE O EVENTO DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO (12/12/2025, DAS 19H ÀS 3H DO DIA 13/12/2025)ServiçoNão se aplica UNIDADE (UN) 8 R$ 360,00 R$ 2.880,00
2 BRIGADISTA PARTICULAR PARA EVENTO, DEVIDAMENTE UNIFORMIZADO E CREDENCIADO PELO CBMSC CONFORME IN 28 DESTE MESMO ÓRGÃO, RESPONSÁVEL PELA PROTEÇÃO DE PESSOAS E BENS MEDIANTE PREVENÇÃO E EXTINÇÃO DE INCÊNDIOS, SOCORRO A FERIDOS E DOENTES E ORIENTAÇÃO AO PÚBLICO PARA EVITAR ACIDENTES, INCLUINDO EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, ATUAÇÃO DURANTE O EVENTO DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO (12/12/2025, DAS 19H ÀS 3H DO DIA 13/12/2025)ServiçoNão se aplica UNIDADE (UN) 2 R$ 440,00 R$ 880,00
Total estimado dos itens R$ 3.760,00

Objeto completo

Prestação de serviços de segurança privada não armada e brigadistas para o evento de comemoração do 34º aniversário do Município de Riqueza/SC, promovido pela Secretaria de Cultura.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE RIQUEZA
CNPJ
95.988.309/0001-48
Unidade
Departamento de Cultura
Código da unidade (UASG)
05003
Local
Riqueza - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
434/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
95988309000148-1-000370/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.760,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 38% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 470.912,21, variando de R$ 100,00 a R$ 135.047.268,18.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE RIQUEZA publicou 211 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 105.846,09, e o total já movimentado soma R$ 22,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, manutenção de veículos e peças, informática e equipamentos de ti, transporte escolar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PRD 349/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.760,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_435_2025_2205_documento.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Riqueza - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIQUEZA, em Riqueza - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 95988309000148-1-000370/2025 · Última atualização do órgão: 05/12/2025 às 10:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.