{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46588950000180/2026/665",
  "numeroControlePNCP": "46588950000180-1-000665/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-22T11:30:05.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:41:33.886Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/prestacao-de-servicos-de-renovacao-de-licencas-da-sao-jose-do-rio-preto-sp-46588950000180-2026-665",
 "id": 201040,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "12481/2026",
 "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RENOVAÇÃO DE LICENÇAS DA PLATAFORMA - SOFTWARE ZOOM PARA CONTINUAÇÃO CURSOS/ AULAS DA EGP, CONFORME SOLICITAÇÃO 6338 DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA.\nFUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, INCISO II DA LEI 14133/21.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO",
  "cnpj": "46588950000180",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São José do Rio Preto",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "12481/2026",
 "valorEstimado": 12779.1,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-22T11:30:03.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.riopreto.sp.gov.br/PublicaLicitacao",
 "categoria": "software-e-sistemas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SOFTWARE PLATAFORMA ZOOM",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 4259.7,
   "valorTotal": 12779.1,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "6338.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-22T11:30:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/201040/1"
  }
 ]
}