{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04293700000172/2026/67",
  "numeroControlePNCP": "04293700000172-1-000067/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-22T10:05:45.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-01T01:38:26.301Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/prestacao-de-servicos-de-rede-assistencial-de-saude-mental-porto-velho-ro-04293700000172-2026-67",
 "id": 467963,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "90031/2026",
 "objeto": "Prestação de serviços de rede assistencial de saúde mental, por meio de plataforma digital, com funcionalidades de atendimento psicológico e psiquiátrico remoto, assistência psicológica de emergência, trilhas de aprendizado, webnários, relatórios gerenciais e suporte técnico, visando promover o bem-estar de magistrados(as) ativos(as), servidores(as) ativos(as), bem como estagiários(as) do TJRO, além da execução de Avaliação de Risco Psicossociais (NR-1 ou outra norma supervenie",
 "informacaoComplementar": "Conforme subitem 6.1.7 do Edital: \"No caso de haver divergência entre a descrição do código do serviço no aviso do COMPRAS.GOV.BR e o disposto nos Anexos deste Edital (Especificações), a licitante deverá obedecer ao que está disposto nestes Anexos.\" Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92500605900312026",
 "orgao": {
  "nome": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA",
  "cnpj": "04293700000172",
  "unidade": "TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA",
  "uasg": "925006",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Judiciário"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "0017216-70.2025",
 "valorEstimado": 3792886,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-22T10:05:45.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-06-22T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-06T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=acompanhamento-compra&compra=92500605900312026",
 "categoria": "servicos-de-saude",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "Plataforma como Servico - Paas",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
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   "descricao": "Consulta Médica - Psicologia",
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   "tipo": "Serviço",
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  {
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  {
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   "descricao": "Consulta Médica - Psicologia",
   "unidade": "UNIDADE",
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  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Consulta Médica - Psicologia",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "valorTotal": 50140,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "92500605900312026000",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-06-22T10:05:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/467963/1"
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