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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00509968000148/2026/3489",
  "numeroControlePNCP": "00509968000148-1-003489/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-13T16:30:36.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T09:02:25.693Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/prestacao-de-servicos-de-recreacao-infantil-destinados-ao-porto-alegre-rs-00509968000148-2026-3489",
 "id": 2662574,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "381/2026",
 "objeto": "Prestação de serviços de recreação infantil destinados ao evento \"Portas Abertas\".",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO",
  "cnpj": "00509968000148",
  "unidade": "TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO",
  "uasg": "080014",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Judiciário"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "5991/2026",
 "valorEstimado": 1690,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-13T16:30:36.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviços de recreação infantil, abrangendo equipe de monitores/recreadores e execução de atividades lúdicas, recreativas e pedagógicas destinadas ao evento institucional \"Portas Abertas\", previsto para ocorrer no dia 16 de outubro de 2026, com duração total de 4 (quatro) horas contínuas, em horário a ser definido pelo Tribunal, englobando a prestação simultânea das seguintes atividades:  Pintura Facial / Camarim Infantil - Carga Horária: 4 (quatro) horas contínuas. - Equipe: Profissional especializado em pintura artística facial infantil. - Insumos e Materiais: Fornecimento integral de todo o material necessário para a execução do serviço (pincéis, esponjas, espelhos, glitters, toalhas de higienização, entre outros). - Especificações do Material: Exigência do uso exclusivo de tintas e maquiagens artísticas hipoalergênicas, atóxicas, de primeira linha, laváveis com água e sabão, e adequadas para uso em pele infantil.   Recreação com Esculturas em Balão - Carga Horária: 4 (quatro) horas contínuas. - Equipe: Profissional especializado em modelagem e escultura em balões. - Insumos e Materiais: Fornecimento integral de balões específicos para modelagem (tipo palito/canudo 260), bombas de inflar manuais ou elétricas e demais acessórios. - Execução: Confecção personalizada de esculturas variadas (animais, espadas, objetos e flores) no momento do atendimento, conforme a solicitação das crianças.  As atividades de Pintura Facial e de Escultura de Balões deverão ser prestadas de forma concomitante e ininterrupta, exigindo a presença de, no mínimo, 02 (dois) profissionais especializados atuando simultaneamente durante todo o período de 4 horas.   *Esta requisição substitui a de fl. 37.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1690,
   "valorTotal": 1690,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-13T16:30:36.000Z",
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   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
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   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-13T16:30:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2662574/3"
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  {
   "titulo": "Mapa Comparativo de Precos",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-13T16:30:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2662574/4"
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