{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04142491000166/2026/285",
  "numeroControlePNCP": "04142491000166-1-000285/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T18:04:36.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T19:02:50.454Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/prestacao-de-servicos-de-recepcionista-para-eventos-salvador-ba-04142491000166-2026-285",
 "id": 3315182,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "254/2026",
 "objeto": "Prestação de serviços de Recepcionista para eventos institucionais, através de dispensa de licitação eletrônica, \nconforme condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência e seu(s) \napenso(s)",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA",
  "cnpj": "04142491000166",
  "unidade": "EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA",
  "uasg": "926302",
  "municipio": "Salvador",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "19.09.48086.0018208/2026-28",
 "valorEstimado": 38800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T18:04:36.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T18:29:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-29T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92630206002542026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Prestação de Serviços de Portaria / Recepção Prestação de Serviços de Portaria / Recepção",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "valorUnitario": 315,
   "valorTotal": 22050,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Prestação de Serviços de Portaria / Recepção Prestação de Serviços de Portaria / Recepção",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 335,
   "valorTotal": 16750,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO TR E MINUTA.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T18:04:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3315182/1"
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  {
   "titulo": "Autorizacao da dispensa.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T18:05:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3315182/2"
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