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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05540111000104/2024/7",
  "numeroControlePNCP": "05540111000104-1-000007/2024",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-11T20:31:07.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T03:34:19.647Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/prestacao-de-servicos-de-pintura-do-13-andar-ala-xv-do-sao-paulo-sp-05540111000104-2024-7",
 "id": 1640889,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "Provisória 6/2024",
 "objeto": "Prestação de serviços de pintura do 13º andar – Ala XV – do Edifício Conde Luiz Eduardo de Matarazzo – sede da FABHAT e da Secretaria Executiva do CBH-AT.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO AGENCIA DA BACIA HIDROGRAFICA DO ALTO TIETE - FABH-AT",
  "cnpj": "05540111000104",
  "unidade": "FUNDACAO AGENCIA DA BACIA HIDROGRAFICA DO ALTO TIETE - FABH-AT",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "N",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, XIII",
 "processo": "006/2024",
 "valorEstimado": 120000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-11T20:31:07.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://bllcompras.com/DirectBuy/DirectBuyView?param1=[gkz]Izred_z2V_3u6hPufI656ywpAdGNrVArBFayglOMf8CP1X3uzW9vSjfOJ7_advLb9HllCPkoE5DMqfVGhoAEFZsD0TeLpTbOKoCRCYDow9s=",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Prestação de serviços de pintura do 13º andar – Ala XV – do Edifício Conde Luiz Eduardo de Matarazzo – sede da FABHAT e da Secretaria Executiva do CBH-AT.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 120000,
   "valorTotal": 120000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Termo_de_Referncia_Pintura",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-11T20:31:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1640889/1"
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