{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18431312000620/2026/179",
  "numeroControlePNCP": "18431312000620-1-000179/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-24T20:13:50.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T09:36:18.386Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/prestacao-de-servicos-de-pareceristas-para-exercerem-as-uberlandia-mg-18431312000620-2026-179",
 "id": 860378,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "130/2026",
 "objeto": "Prestação de serviços de pareceristas, para exercerem as atividades de avaliação técnica e de mérito cultural, com emissão de parecer de projetos culturais, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.",
 "informacaoComplementar": "As condições estão determinadas no Termo de Referência",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE UBERLANDIA",
  "cnpj": "18431312000620",
  "unidade": "MMG-SECRETARIA MUN. DE ADMINIS. DE UBERLÂNDIA",
  "uasg": "926922",
  "municipio": "Uberlândia",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "1162026",
 "valorEstimado": 84600,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-24T20:13:50.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Organização de Congresso, Simpósio, Conferência e Exposição Análise e avaliação dos projetos culturais encaminhas para o Programa Nacional Aldir Blanc - PNAB, em diversas áreas temáticas - EDITAL 2 Conforme especificações do Termo de Referência, previsto o total de 3 pareceristas em 3 reuniões para cada área.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 135,
   "valorUnitario": 50,
   "valorTotal": 6750,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Realização de Shows / Concursos / Artísticos / Culturais Análise e avaliação dos projetos culturais encaminhas para o Programa Nacional Aldir Blanc - PNAB, em diversas áreas temáticas - EDITAL 2 Conforme especificações do Termo de Referência, previsto o total de 3 pareceristas para cada área.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 147,
   "valorUnitario": 150,
   "valorTotal": 22050,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Realização de Shows / Concursos / Artísticos / Culturais Análise e avaliação dos projetos culturais encaminhas para o Programa Nacional Aldir Blanc - PNAB, em diversas áreas temáticas - EDITAL 4 Conforme especificações do Termo de Referência, previsto o total de 3 pareceristas para cada área.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 330,
   "valorUnitario": 150,
   "valorTotal": 49500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Organização de Congresso, Simpósio, Conferência e Exposição Análise e avaliação dos projetos culturais encaminhas para o Programa Nacional Aldir Blanc - PNAB, em diversas áreas temáticas - EDITAL 4 Conforme especificações do Termo de Referência, previsto o total de 3 pareceristas em 3 reuniões para cada área.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 126,
   "valorUnitario": 50,
   "valorTotal": 6300,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Autorizacao Contratacao Direta.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-24T20:13:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/860378/1"
  },
  {
   "titulo": "PI 116-2026 - Volume I.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-24T20:13:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/860378/2"
  },
  {
   "titulo": "PI 116-2026 - Volume II.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-24T20:13:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/860378/3"
  },
  {
   "titulo": "PI 116-2026 - Volume III.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-24T20:13:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/860378/4"
  }
 ]
}