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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/02098399000110/2026/12",
  "numeroControlePNCP": "02098399000110-1-000012/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T18:28:51.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T10:23:07.516Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/prestacao-de-servicos-de-paisagismo-destinados-a-adequacao-sao-fidelis-rj-02098399000110-2026-12",
 "id": 3315306,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "010/2026",
 "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAISAGISMO, DESTINADOS À ADEQUAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DAS ÁREAS VERDES E ESPAÇOS EXTERNOS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DISCRIMINADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO FIDELIS",
  "cnpj": "02098399000110",
  "unidade": "MRJ-CÂMARA MUNICIPAL DE SAO FIDELIS",
  "uasg": "931544",
  "municipio": "São Fidélis",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 10.847/2004, Art. 6º",
 "processo": "716/2026",
 "valorEstimado": 24215.96,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T18:28:51.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]prvNN9DNhQXYoTqMB0zdrWoOO2Rzsw5R0X7c18m4AfbxKj6MnHSNubk70VlY6bSBC5mYESZv89lFT0_hh/cXVVZVvNRORlzCeBrqNg0PBuI=",
 "categoria": "coleta-de-lixo-e-residuos",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "PAISAGISMO – Adequação da vegetação existente de forma harmônica. Supressão de vegetação em desarmonia com implantação de novo conceito. A execução inclui manejo da vegetação, poda, plantio, reposição de espécies, adubação (com substrato e adubo NPK 20-05-20), limpeza, tratamento e conservação das áreas ajardinadas, bem como demais ações que demonstrem necessidade para adequada implantação, manutenção do projeto e tratamento fitossanitário. Remoção da grama existente (mato) e substituição por 50 m2 de grama esmeralda. Implantação das seguintes espécies: 120 unidades de Filodendro Ondulatum; 20 unidades de Monstera (costela de adão); 20 unidades de Filodendro Cascata; 30 unidades de Filodendro Danteanum; Filodendro Melinonii.",
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   "tipo": "Serviço",
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 "documentos": [
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   "titulo": "TERMO_DE_REFERENCIA__paisagismo",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T18:28:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3315306/1"
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