Prestação de serviços de organização e realização da semana pedagógica 2026 da rede municipal de ensino
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO HUMANO · Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Humano
Documentos do edital
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Palestra Magna: Educar com propósito: Equidade, compromisso e aprendizagem para todosServiçoNão se aplica | SEV | 1 | R$ 3.000,00 | R$ 3.000,00 |
| 2 | Palestra: Educar com emoções: Impacto do equilíbrio emocional no desenvolvimento da aprendizagemServiçoNão se aplica | SEV | 1 | R$ 2.000,00 | R$ 2.000,00 |
| 3 | Palestra: Impactos, contribuições e limites éticos do uso da Inteligência artificial na educaçãoServiçoNão se aplica | SER | 1 | R$ 2.000,00 | R$ 2.000,00 |
| 4 | Oficina Educação Infantil: Consciência fonética na prática: Como desenvolver a habilidade de ouvir e manipular sonsServiçoNão se aplica | SER | 2 | R$ 3.000,00 | R$ 6.000,00 |
| 5 | Oficina Ensino Fundamental; anos iniciais Alfabetização - 1º,2º e 3º anos: Consciência fonética na prática: Como desenvolver a habilidade de ouvir e manipular sonsServiçoNão se aplica | SER | 2 | R$ 3.000,00 | R$ 6.000,00 |
| 6 | Oficina Ensino fundamental – Anos Iniciais – 4º e 5º anos e I Etapa da EJA: Consciência fonética na prática: Como desenvolver a habilidade de ouvir e manipular sonsServiçoNão se aplica | SER | 2 | R$ 3.000,00 | R$ 6.000,00 |
| 7 | Oficina Ensino fundamental Anos finais e II Etapa do EJA: Metodologias ativas na prática: Estratégias para promover engajamento e participação dos alunosServiçoNão se aplica | SER | 2 | R$ 3.000,00 | R$ 6.000,00 |
| 8 | Oficina para cuidadores, auxiliares da educação infantil e monitores do transporte escolar: Cuidar para incluir: Estratégias práticas e afetivas no suporte ao aluno atípicoServiçoNão se aplica | SER | 2 | R$ 3.000,00 | R$ 6.000,00 |
| 9 | Pasta personalizada contendo apostila, bloco para anotações, caneta, lápis com borracha, régua, marca texto, pincéis para quadro branco, régua agenda personalizada e camiseta personalizada.MaterialNão se aplica | SER | 300 | R$ 63,90 | R$ 19.170,00 |
| 10 | Locação de equipamentos para climatização, painéis, backdrop, plataformas, e outros equipamentos. Decoração e outros serviços.ServiçoNão se aplica | SER | 1 | R$ 5.980,00 | R$ 5.980,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 62.150,00 | ||||
Objeto completo
Prestação de serviços de organização e realização da semana pedagógica 2026 da rede municipal de ensino
Informação complementar
.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
- CNPJ
- 30.629.684/0001-56
- Unidade
- Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Humano
- Código da unidade (UASG)
- 10
- Local
- São Francisco do Brejão - MA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 039/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 30629684000156-1-000004/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/03/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 62.150,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Maranhão: é maior que 44% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.214.292,48, variando de R$ 199,00 a R$ 4.276.800.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO HUMANO publicou 6 contratações no PNCP desde 02/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 220.091,39, e o total já movimentado soma R$ 1,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, obras e serviços de engenharia, serviços gráficos e impressos, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 006/2026?
O recebimento de propostas vai até 19/03/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 62.150,00, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 4 - Termo de Referencia.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Francisco do Brejão - MA?
A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, em São Francisco do Brejão - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 30629684000156-1-000004/2026 · Última atualização do órgão: 06/04/2026 às 14:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.