{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/25769548000121/2026/141",
  "numeroControlePNCP": "25769548000121-1-000141/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-24T16:53:43.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-26T17:46:39.524Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/prestacao-de-servicos-de-manutencao-preventiva-e-corretiva-uberlandia-mg-25769548000121-2026-141",
 "id": 208213,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "108/2026",
 "objeto": "Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em portas de vidro instaladas na Sede Administrativa do DMAE, com fornecimento de peças, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.",
 "informacaoComplementar": "Considerando AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para CADA ITEM nowww.gov.br/compras, solicitamos que para a formação da proposta de preço e o registro no sistema, o Licitante baseie-se EXCLUSIVAMENTE nas informações das ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO OBJETO e demais condições do TERMO DEREFERÊNCIA - ANEXO I.",
 "orgao": {
  "nome": "DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO",
  "cnpj": "25769548000121",
  "unidade": "DEPARTAMENTO MUN.DE ÁGUA ESGOTO DE UBERLÂNDIA",
  "uasg": "926287",
  "municipio": "Uberlândia",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "382",
 "valorEstimado": 7300,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-24T16:53:43.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-24T18:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-31T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92628706001082026",
 "categoria": "madeira-vidro-e-esquadrias",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Manutenção / reforma predial MANUTENÇÃO CORRETIVA DE PORTAS DEVIDRO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS conforme TR",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 7300,
   "valorTotal": 7300,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-24T16:53:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/208213/1"
  },
  {
   "titulo": "Anexo II - Modelo Proposta de Preco ( COM ITENS ) + Termo de Ciencia.doc",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-24T16:53:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/208213/2"
  },
  {
   "titulo": "Despacho de Dispensa Eletr. - Manutencao porta de vidro - Req 3602.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-24T16:53:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/208213/3"
  },
  {
   "titulo": "Aviso de Dispensa Eletronica - DMAE.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-24T16:53:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/208213/4"
  }
 ]
}