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11/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Belém - PA UASG 119 Divulgada no PNCP

Prestação de serviços de manutenção (Níveis I, II e III), recarga e teste hidrostático de extintores de incêndio.

FUNDO ESPECIAL DE BOMBEIROS · FUNDO ESPECIAL DE BOMBEIROS - FEBOM

Valor estimado R$ 65.458,34
Propostas até 08/07/2026 às 12:30 Encerrada
Abertura das propostas 08/07/2026 às 09:30
Publicado no PNCP 29/06/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Recarga extintores tipo PQS-ABC cap. 4KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CIL 22 R$ 83,28 R$ 1.832,16
2 Recarga extintores tipo PQS-ABC cap. 6KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CIL 561 R$ 100,11 R$ 56.161,71
3 Recarga extintores tipo PQS-ABC cap. 8KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CIL 13 R$ 65,97 R$ 857,61
4 Recarga extintores tipo PQS-ABC cap 12KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CIL 15 R$ 82,67 R$ 1.240,05
5 Recarga extintores tipo PQS-BC cap. 6KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CIL 47 R$ 62,07 R$ 2.917,29
6 Recarga extintores tipo PQS-BC cap. 12KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CIL 5 R$ 51,93 R$ 259,65
7 Recarga extintores tipo CO2 cap. 6KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CIL 23 R$ 73,33 R$ 1.686,59
8 Recarga extintores tipo AP 10LtsMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CIL 18 R$ 27,96 R$ 503,28
Total estimado dos itens R$ 65.458,34

Objeto completo

Prestação de serviços de manutenção (Níveis I, II e III), recarga e teste hidrostático de extintores de incêndio.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO ESPECIAL DE BOMBEIROS
CNPJ
44.754.155/0001-99
Unidade
FUNDO ESPECIAL DE BOMBEIROS - FEBOM
Código da unidade (UASG)
119
Local
Belém - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2026/2570851
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
44754155000199-1-000004/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/07/2026 às 12:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 65.458,34 está acima da metade das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 55% delas. Na amostra de 1.827 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.849.761,79, variando de R$ 105,00 a R$ 2.355.170.483,25.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO ESPECIAL DE BOMBEIROS publicou 1 contratação no PNCP desde 29/06/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 65.458,34, e o total já movimentado soma R$ 65,5 mil.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 11/2026?

O recebimento de propostas vai até 08/07/2026 às 12:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 65.458,34, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 09_AVISO_-_DISP_11_-_MANUNTEN__O_DE_EXTINTORES.pdf, 02_ANALISE_DE_RISCO_-_DISP_11_-_MANUTEN__O_DE.pdf, 01_DFD_DISP_-_11_-_SERVI_O_DE_MANUTEN__O_DE_EX.pdf, 02_MINUTA_CONTRATO_-_DISP_11_-_MANUTEN__O_DE_E.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Belém - PA?

A contratação é conduzida por FUNDO ESPECIAL DE BOMBEIROS, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 44754155000199-1-000004/2026 · Última atualização do órgão: 29/06/2026 às 11:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.