{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/17749896000109/2026/107",
  "numeroControlePNCP": "17749896000109-1-000107/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-06T18:27:01.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T00:45:11.460Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/prestacao-de-servicos-de-manutencao-do-sistema-de-sao-joao-del-rei-mg-17749896000109-2026-107",
 "id": 2320245,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "00024426/2026",
 "objeto": "Prestação de serviços de manutenção do Sistema de Gerenciamento e Atendimento por Senhas, incluindo manutenção e acompanhamento do funcionamento do sistema, suporte técnico e operacional aos usuários, configuração e ajustes necessários, bem como manutenção dos equipamentos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOAO DEL REI",
  "cnpj": "17749896000109",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI",
  "uasg": "02001",
  "municipio": "São João del Rei",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "00024426",
 "valorEstimado": 6000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-06T18:27:01.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "www.saojoaodelrei.mg.gov.br",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SENHAserviço. Prestação de serviços de manutenção do Sistema de Gerenciamento e Atendimento por Senhas, incluindo manutenção e acompanhamento do funcionamento do sistema, suporte técnico e operacional aos usuários, configuração e ajustes necessários, bem como      manutenção dos equipamentos que integram a solução. Equipamentos lotados no Setor de arrecadação da   sec.mun. finanças.",
   "unidade": "SERV",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 250,
   "valorTotal": 3000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "SERVIÇOS  MANUTENÇÃO SISTEMA SENHASServiço.Prestação de serviços de manutenção do Sistema de Gerenciamento e Atendimento por Senhas, incluindo manutenção e acompanhamento do funcionamento do sistema, suporte técnico e operacional aos usuários, configuração e ajustes necessários, bem como      manutenção dos equipamentos que integram a solução. Equipamentos lotados no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal.",
   "unidade": "SERV",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 250,
   "valorTotal": 3000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO%20DE%20INSTRUCAO%20PROCESSUAL%20MANUTENCAO%20DO%20SISTEMA%20DE%20SENHAS%20DISPENSA.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-06T18:27:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2320245/1"
  },
  {
   "titulo": "DFD%20PEGASUS%20DISPENSA.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-10-06T18:27:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2320245/2"
  },
  {
   "titulo": "TERMO%20REFERENCIA.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-06T18:27:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2320245/3"
  },
  {
   "titulo": "ETP%20PEGASUS%20DISPENSA.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-06T18:27:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2320245/4"
  }
 ]
}