BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
16/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Palmas - TO UASG 330 Divulgada no PNCP

Prestação de serviços de locação, transporte, instalação, manutenção e desinstalação de equipamentos e mobiliários destinados à estruturação e funcionamento do espaço…

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS · Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Valor estimado R$ 36.426,25
Propostas até 06/05/2026 às 16:30 Encerrada
Abertura das propostas 30/04/2026 às 16:30
Publicado no PNCP 30/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
28264 Locação de cadeira, sem apoio de braço, estrutura cromada, assento e encosto revestidos em poliuretano, medindo no mínimo 41 x 81 x 46 cm (C x A x P)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP 1 diária 250 R$ 19,84 R$ 4.960,00
28265 Locação de condicionador de ar, com capacidade de 24.000 btu's, incluindo montagem e desmontagemServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP 1 diária 15 R$ 580,00 R$ 8.700,00
28266 Locação de condicionador de ar, com capacidade de 36.000 btu's, incluindo montagem e desmontagemServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP 1 diária 5 R$ 726,67 R$ 3.633,35
28267 Locação de óculos interativoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 10 R$ 372,50 R$ 3.725,00
28268 Locação de climatizador evaporativo, externo, com vazão mínima de 16.000 m³/h, incluindo transporte, serviços de montagem e desmontagem.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP 1 diária 5 R$ 1.064,33 R$ 5.321,65
28269 Locação de frigobar, com capacidade mínima de 80 litrosServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP 1 diária 5 R$ 254,25 R$ 1.271,25
28270 Locação de mesa de reunião, em mdf, medindo no mínimo 300 x 110 x 74 cm (C x L x A)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP 1 diária 5 R$ 490,00 R$ 2.450,00
28271 Locação de cadeira, com apoio de braço e pés em estrutura cromada, revestida em courino, acolchoadaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP 1 diária 40 R$ 31,20 R$ 1.248,00
28272 Locação de cadeira giratória, com apoio de braço, com rodízios, pés e apoio de braço em estrutura cromada, revestida em poliuretano, acolchoada, medindo no mínimo 46 x 80 x 47 cm (C x A x P)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP 1 diária 5 R$ 111,00 R$ 555,00
28273 Locação de bebedouro industrial refrigerado, 220 v, capacidade de 200 litros, em inox, com 4 torneirasServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP 1 diária 5 R$ 419,90 R$ 2.099,50
28274 Locação de extintor de incêndio, tipo pó químico seco (PQS), classe “b” e “c”, com capacidade de 10 kgServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP 1 diária 25 R$ 98,50 R$ 2.462,50
Total estimado dos itens R$ 36.426,25

Objeto completo

Prestação de serviços de locação, transporte, instalação, manutenção e desinstalação de equipamentos e mobiliários destinados à estruturação e funcionamento do espaço institucional da SEMARH durante a 26ª Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins – AGROTINS 2026.

Informação complementar

de acordo termo de referencia.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
CNPJ
05.016.202/0001-45
Unidade
Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Código da unidade (UASG)
330
Local
Palmas - TO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2026/39000/000059
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05016202000145-1-000020/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/05/2026 às 16:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 36.426,25 está abaixo da metade das contratações de mobiliário em Tocantins: é maior que 32% delas. Na amostra de 73 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.098.700,00, variando de R$ 2.700,00 a R$ 50.244.546,62.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS publicou 25 contratações no PNCP desde 05/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 55.613,10, e o total já movimentado soma R$ 1,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, uniformes e epis, coleta de lixo e resíduos, cursos e treinamentos, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 16/2026?

O recebimento de propostas vai até 06/05/2026 às 16:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 36.426,25, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, Termo-de-Referencia, Ata.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Palmas - TO?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Tocantins

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05016202000145-1-000020/2026 · Última atualização do órgão: 30/04/2026 às 16:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.