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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/25222118000195/2026/33",
  "numeroControlePNCP": "25222118000195-1-000033/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T12:47:32.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-22T20:40:20.151Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/prestacao-de-servicos-de-licenciamento-mensal-de-software-riachinho-mg-25222118000195-2026-33",
 "id": 3228443,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "18/2026",
 "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO MENSAL DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA NA ÁREA DA SAÚDE",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE RIACHINHO",
  "cnpj": "25222118000195",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE",
  "uasg": "020701",
  "municipio": "Riachinho",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "59",
 "valorEstimado": 63200,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T12:47:32.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-24T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-28T20:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "WWW.RIACHINHO.MG.GOV.BR",
 "categoria": "software-e-sistemas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO MENSAL DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA NA ÁREA DA SAÚDE, EM AMBIENTE 100% WEB (SAAS - SOFTWARE AS A SERVICE), INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS, EVOLUTIVAS E ADAPTATIVAS, BEM COMO INTEGRAÇÃO COM OS SISTEMAS OFICIAIS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, EM ESPECIAL O E-SUS PEC, CONTEMPLANDO SOLUÇÕES PARA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, REGULAÇÃO, PRONTUÁRIO ELETRÔNICO, GESTÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR, CONTROLE DE ESTOQUE, LABORATÓRIO, PAINÉIS DE ATENDIMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS AO GESTOR PÚBLICO, TUDO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS, DIRETRIZES DO SUS E EXIGÊNCIAS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD).",
   "unidade": "MENSAL",
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   "valorTotal": 63200.0004,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Aviso de Contratação Direta",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T12:47:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3228443/1"
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