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PCE4400420250117/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Salvador - BA UASG 44004 Divulgada no PNCP

Prestação de Serviços de Instalação Desinstalação e Remanejamento de Aparelhos de Ar Condicionados

SECRETARIA DE JUSTICA E DIREITOS HUMANOS - SJDH · DIRETORIA GERAL

Valor estimado R$ 58.041,67
Propostas até 12/12/2025 às 17:30 Encerrada
Abertura das propostas 12/12/2025 às 15:30
Publicado no PNCP 03/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
910376 INSTALACAO DE CONDICIONADOR, de ar, de parede, tipo split, capacidade 12.000 BTU/hServiço Un 7 R$ 1.177,62 R$ 8.243,34
1073974 INSTALACAO DE CONDICIONADOR, de ar, de parede, tipo split, capacidade termica de refrigeracao de 18.000 BTU/h, com fornecimento de todo o material.Serviço Un 5 R$ 1.240,00 R$ 6.200,00
1235907 INSTALACAO DE CONDICIONADOR, de ar ,de parede tipo split, capacidade termica de refrigeracao 24.000 BTU/H, com fornecimento de material.Serviço Un 5 R$ 1.343,33 R$ 6.716,66
1235915 INSTALACAO DE CONDICIONADOR, de ar, de parede, tipo split,capacidade termica de refrigeracao de 9.000 BTU/H,com fornecimento de materiais.Serviço Un 5 R$ 1.033,34 R$ 5.166,70
1516612 DESINSTALACAO DE CONDICIONADOR, de ar, tipo split, 12.000 BTUs , com fornecimento de todo material necessario.Serviço Un 11 R$ 158,33 R$ 1.741,66
1516620 DESINSTALACAO DE CONDICIONADOR, de ar, tipo split, 18.000 BTUs , com fornecimento de todo material necessarioServiço Un 11 R$ 158,33 R$ 1.741,66
1516698 DESINSTALACAO DE CONDICIONADOR, de ar, tipo split, 9.000 BTUs, com fornecimento de todo material necessarioServiço Un 11 R$ 156,67 R$ 1.723,33
1516701 DESINSTALACAO DE CONDICIONADOR, de ar, tipo split, 24.000 BTUs , com fornecimento de todo material necessario.Serviço Un 11 R$ 161,67 R$ 1.778,33
1768484 REMANEJAMENTO DE CONDICIONADOR, de ar, de parede, tipo split, capacidade 12.000 BTUs, com o fornecimento de todo material necessario.Serviço Un 7 R$ 773,33 R$ 5.413,33
1768492 REMANEJAMENTO DE CONDICIONADOR, de ar, de parede, tipo split, capacidade 18.000 BTUs, com o fornecimento de todo material necessario.Serviço Un 5 R$ 796,67 R$ 3.983,33
1768506 REMANEJAMENTO DE CONDICIONADOR, de ar, de parede, tipo split, capacidade 24.000 BTUs, com o fornecimento de todo material necessario.Serviço Un 5 R$ 830,00 R$ 4.150,00
1768522 REMANEJAMENTO DE CONDICIONADOR, de ar, de parede, tipo split, capacidade 9.000 BTUs, com o fornecimento de todo material necessario.Serviço Un 5 R$ 736,67 R$ 3.683,33
1802070 INSTALACAO DE CONDICIONADOR DE AR, tubulacao de interligacao, Comprimento Linear excedente, com o fornecimento de todo material necessario, conforme especificacoes e condicoes previstas Termo de Referencia.Serviço M 1 R$ 7.500,00 R$ 7.500,00
Total estimado dos itens R$ 58.041,67

Objeto completo

Prestação de Serviços de Instalação Desinstalação e Remanejamento de Aparelhos de Ar Condicionados

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE JUSTICA E DIREITOS HUMANOS - SJDH
CNPJ
49.238.316/0001-05
Unidade
DIRETORIA GERAL
Código da unidade (UASG)
44004
Local
Salvador - BA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
082172132025000389922
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
49238316000105-1-000201/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/12/2025 às 17:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de ar-condicionado

Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Instalação com PMOC quando aplicável
  • Selo Procel/Inmetro
  • Garantia e assistência autorizada
  • Técnico habilitado

CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de ar-condicionado em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 58.041,67 está acima da metade das contratações de ar-condicionado em Bahia: é maior que 57% delas. Na amostra de 460 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 508.581,20, variando de R$ 180,00 a R$ 52.294.703,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE JUSTICA E DIREITOS HUMANOS - SJDH publicou 100 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 76.978,45, e o total já movimentado soma R$ 7,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, material de limpeza e higienização, combustível, ar-condicionado e refrigeração, madeira, vidros e esquadrias. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PCE4400420250117/2025?

O recebimento de propostas vai até 12/12/2025 às 17:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 58.041,67, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DocContratacao.pdf, 4400420250117-Termo_1.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Salvador - BA?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE JUSTICA E DIREITOS HUMANOS - SJDH, em Salvador - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 49238316000105-1-000201/2025 · Última atualização do órgão: 04/12/2025 às 12:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.