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352/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Paulo - SP UASG 120633 Divulgada no PNCP

Prestação de serviços de hospital psiquiátrico (atendimento de pronto socorro e internação, ambulatório e hospital dia psiquiátrico (psiquiatria, psicologia, fisioterapia, terapia…

COMANDO DA AERONAUTICA · GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO

Valor estimado R$ 30.000.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 24/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Assistência médica - hospitalar / domiciliar complementar de saúde / convênio Credenciamento, no Estado de São Paulo, nos municípios jurisdicionados ao Hospital de Força Aérea de São Paulo, de Organizações Civis de Saúde (OCS), de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) e Cooperativas de Trabalho Médico interessados para a prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, de Medicina Diagnóstica (Exames Laboratoriais e de Imagem), de Medicina Hiperbárica, de Medicina Intervencionista, de Medicina Nuclear, de Nefrologia (Diálise, Hemodiálise e Hemodiafiltração ambulatorial e a beira do leito), de Internação Psiquiátrica, de Odontologia, de Oncologia (Braquiterapia, Quimioterapia, Radiocirurgia e Radioterapia), de Reabilitação (Fisioterapia, Fonoaudiologia, Psicologia e Terapia Ocupacional), serviço de Atendimento Domiciliar (SAD), Exames Toxicológicos de Substâncias Psicoativas e Transporte Especializado (ambulância de suporte básico e ambulância de suporte avançado) aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do Sistema de Saúde de outras Forças Singulares.ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 30.000.000,00 R$ 30.000.000,00
Total estimado dos itens R$ 30.000.000,00

Objeto completo

Prestação de serviços de hospital psiquiátrico (atendimento de pronto socorro e internação, ambulatório e hospital dia psiquiátrico (psiquiatria, psicologia, fisioterapia, terapia ocupacional, nutrição e fonoaudiologia).

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA AERONAUTICA
CNPJ
00.394.429/0001-00
Unidade
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
Código da unidade (UASG)
120633
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
67438.009171/2024-11
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394429000100-1-002087/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de saúde

Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
  • Alvará de funcionamento
  • Responsável técnico
  • Cadastro no CNES quando aplicável

CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de saúde em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 30.000.000,00 está entre as maiores das contratações de serviços de saúde em São Paulo: é maior que 100% delas. Na amostra de 725 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 458.214,91, variando de R$ 115,00 a R$ 31.310.266,06.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA AERONAUTICA publicou 606 contratações no PNCP desde 08/05/2026, com 122 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.111.052,24, e o total já movimentado soma R$ 1,9 bi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, merenda escolar e gêneros alimentícios, exames e insumos de laboratório, manutenção de equipamentos, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 352/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 30.000.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO PARA ASSINATURA N 433GAPSP-HFASP2026 - NOVA REABILITACAO.pdf, AUTORIZACAO DE DESPESA POR INEXIGIBILIDADE - LEI 14133_2021 - NOVA REABILITACAO.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por COMANDO DA AERONAUTICA, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394429000100-1-002087/2026 · Última atualização do órgão: 24/08/2026 às 16:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.