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1033/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Porto Alegre - RS UASG 7500 Divulgada no PNCP

Prestacao de servicos de fornecimento de licencas de uso de software de sistema de informacao geografica - SIG, para atualizacao do parque de licencas da plataforma ArcGIS (ESRI)…

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · SMAMUS - Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade

Valor estimado R$ 1.410.723,68
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 06/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
145156 Servico de Manutencao do software ArcGIS Enterprise Standard Up to Four Cores Staging Server MaintenanceServiçoNão se aplica UN 1 R$ 68.320,92 R$ 68.320,92
145157 Servico de Manutencao do software ArcGIS Enterprise Professional MaintenanceServiçoNão se aplica UN 3 R$ 59.218,60 R$ 177.655,80
145158 Licenciamento anual de uso do Software ArcGIS Online Creator Annual SubscriptionServiçoNão se aplica UN 1 R$ 18.009,88 R$ 18.009,88
145159 Servico de Manutencao do software ArcGIS Enterprise Standard para ate quatro nucleos de processamento incluindo suporte tecnico e Servico de Manutencao de versao.ServiçoNão se aplica UN 2 R$ 136.633,40 R$ 273.266,80
145160 Servico de Manutencao do Software ArcGIS Monitor for ArcGIS Server up to 4 coresServiçoNão se aplica UN 1 R$ 66.569,84 R$ 66.569,84
145161 Servico de Manutencao do software ArcGIS Image Server Up to Four Cores MaintenanceServiçoNão se aplica UN 2 R$ 132.568,92 R$ 265.137,84
145162 Servicos de Manutencao do software ArcGIS Data Interoperability for ArcGIS GIS Server Advanced Up to Four Cores MaintenanceServiçoNão se aplica UN 2 R$ 67.857,66 R$ 135.715,32
145163 Servico de Manutencao do software ArcGIS Enterprise Professional Plus Maintenance (Inicio 26/02/2027)ServiçoNão se aplica UN 2 R$ 94.399,82 R$ 188.799,64
145164 Servico de Manutencao do software ArcGIS Enterprise Professional Plus Maintenance (Inicio 29/10/2026)ServiçoNão se aplica UN 1 R$ 113.053,68 R$ 113.053,68
145165 Servico Especializado na Plataforma ArcGIS - Remoto (Atualizacao do Enterprise)ServiçoNão se aplica UN 6 R$ 17.365,66 R$ 104.193,96
Total estimado dos itens R$ 1.410.723,68

Objeto completo

Prestacao de servicos de fornecimento de licencas de uso de software de sistema de informacao geografica - SIG, para atualizacao do parque de licencas da plataforma ArcGIS (ESRI) da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade de Porto Alegre, nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia constante no documento SEI n.o 41631151.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
CNPJ
92.963.560/0001-60
Unidade
SMAMUS - Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade
Código da unidade (UASG)
7500
Local
Porto Alegre - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
26.0.000081977-7
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
92963560000160-1-001283/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de software e sistemas

Locação ou licenciamento de sistemas de contabilidade pública, folha, protocolo, saúde, educação e portais de transparência. Além do preço mensal, o edital cobra migração de dados, implantação, treinamento e suporte — e costuma exigir prova de conceito, em que o sistema é demonstrado item a item diante da comissão. Quem não passa na demonstração é desclassificado mesmo com o menor preço.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Prova de conceito / demonstração do sistema
  • Atestado de implantação em ente público
  • Migração de dados e treinamento
  • Suporte técnico com SLA

CNAE típico: 62.01-5 (desenvolvimento de software sob encomenda). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de software e sistemas em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.410.723,68 está entre as maiores das contratações de software e sistemas em Rio Grande do Sul: é maior que 94% delas. Na amostra de 755 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.230.426,15, variando de R$ 100,00 a R$ 550.395.029,72.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE publicou 953 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 28 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.391.746,70, e o total já movimentado soma R$ 1,3 bi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, material médico-hospitalar, obras e serviços de engenharia, credenciamento e chamamento público, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 1033/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.410.723,68, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DOPA___Edicao_Ordinaria_7862_630493.pdf, SEI_41631151_Termo_de_Referencia.pdf, CARTA_DE_EXCLUSIVIDADE_ESRI___Vigente_ate_311226.pdf, Proposta.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Porto Alegre - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92963560000160-1-001283/2026 · Última atualização do órgão: 06/10/2026 às 08:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.