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DP0060/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Aracaju - SE UASG 04384829000196 Divulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR, ALIMENTAÇÃO ESSA COMPREENDIDA POR REFEIÇÕES NORMAIS, SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS E DIETAS ESPECIAIS: DIETAS ENTERAIS…

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Valor estimado R$ 57.475.878,60
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 19/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR, ALIMENTAÇÃO ESSA COMPREENDIDA POR REFEIÇÕES NORMAIS, SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS E DIETAS ESPECIAIS: DIETAS ENTERAIS E DIETAS ESPECÍFICAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE HOSPITAL DE URGÊNCIA DE SERGIPE ? HUSEServiçoNão se aplica MES 12 R$ 3.810.726,25 R$ 45.728.715,00
2 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR, ALIMENTAÇÃO ESSA COMPREENDIDA POR REFEIÇÕES NORMAIS, SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS E DIETAS ESPECIAIS: DIETAS ENTERAIS E DIETAS ESPECÍFICAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE CER IVServiçoNão se aplica MES 12 R$ 160.462,76 R$ 1.925.553,12
3 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR, ALIMENTAÇÃO ESSA COMPREENDIDA POR REFEIÇÕES NORMAIS, SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS E DIETAS ESPECIAIS: DIETAS ENTERAIS E DIETAS ESPECÍFICAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE MATERNIDADE NOSSA SENHORA DE LOURDESServiçoNão se aplica MES 12 R$ 818.467,54 R$ 9.821.610,48
Total estimado dos itens R$ 57.475.878,60

Objeto completo

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR, ALIMENTAÇÃO ESSA COMPREENDIDA POR REFEIÇÕES NORMAIS, SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS E DIETAS ESPECIAIS: DIETAS ENTERAIS E DIETAS ESPECÍFICAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL DE URGÊNCIA DE SERGIPE – HUSE, CER IV E MNSL – MATERNIDADE NOSSA SENHORA DE LOURDES.

Informação complementar

CONSIDERANDO O FIM DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 47/2020 ORIUNDO DO PE Nº 44/2020 COM A EMPRESA NUTRIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EIRELI; CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ASSEGURAR A REGULARIDADE DO SERVIÇO QUE É ESSENCIAL PARA O RESTABELECIMENTO DOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ATENDIDOS NA REDE ESTADUAL DA SAÚDE DE SERGIPE, COMO TAMBÉM SEUS ACOMPANHANTES E SEUS FUNCIONÁRIOS; CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO VISA ASSEGURAR O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES SEGURAS, EQUILIBRADAS E ADEQUADAS ÀS CONDIÇÕES CLÍNICAS E NUTRICIONAIS ESPECÍFICAS, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA O TRATAMENTO E A RECUPERAÇÃO DOS PACIENTES, ASSEGURANDO A QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR OFERECIDA PELA REDE, PROMOVENDO SAÚDE E BEM-ESTAR AOS PACIENTES, ACOMPANHANTES E COLABORADORES; CONSIDERANDO A PRETENDIDA CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA GARANTE O PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DE DIETAS PERSONALIZADAS, ALINHADAS ÀS NECESSIDADES CLÍNICAS; CONSIDERANDO, PRIMORDIALMENTE, A SEGURANÇA ALIMENTAR, QUE INCLUI A MANIPULAÇÃO, PREPARO E ARMAZENAMENTO DE ALIMENTOS QUAIS EXIGEM O CUMPRIMENTO RIGOROSO DAS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES, PREVENINDO CONTAMINAÇÕES E GARANTINDO A QUALIDADE DOS ALIMENTOS FORNECIDOS; REQUER A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR, ALIMENTAÇÃO ESSA COMPREENDIDA POR REFEIÇÕES NORMAIS, SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS E DIETAS ESPECIAIS: DIETAS ENTERAIS E DIETAS ESPECÍFICAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE GERENCIADAS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SERGIPE.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
CNPJ
04.384.829/0001-96
Unidade
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Código da unidade (UASG)
04384829000196
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
DP0060/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04384829000196-1-000107/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material hospitalar

Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro ou notificação do produto na Anvisa
  • AFE da Anvisa
  • Amostra para análise técnica
  • Prazo de validade mínimo na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material hospitalar em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 57.475.878,60 está entre as maiores das contratações de material hospitalar em Sergipe: é maior que 99% delas. Na amostra de 199 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.797.716,57, variando de R$ 1.026,00 a R$ 57.475.878,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE publicou 447 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 18 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.360.636,77, e o total já movimentado soma R$ 581 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, serviços de saúde e credenciamento, exames e insumos de laboratório, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DP0060/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 57.475.878,60, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, AUTORIZACAO_DA_DISPENSA_PRESENCIAL, ANEXOS, DESPACHO_SECLOG e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04384829000196-1-000107/2026 · Última atualização do órgão: 13/04/2026 às 16:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.