Prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, a fim de elaborar, atualizar e coordenar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO; o…
MUNICIPIO DE OURO VERDE · Município de Ouro Verde
Documentos do edital
- Documento de formalização de demanda Edital · publicado em 15/12/2025 Abrir ›
- Estudo Técnico Preliminar Edital · publicado em 15/12/2025 Abrir ›
- Termo de Referencia Termo de Referência · publicado em 15/12/2025 Abrir ›
- Estimativa da despesa Edital · publicado em 15/12/2025 Abrir ›
- Autorização de inicio do processo Edital · publicado em 15/12/2025 Abrir ›
- Edital Edital · publicado em 15/12/2025 Abrir ›
- Parecer juridico Edital · publicado em 15/12/2025 Abrir ›
Itens da contratação (23)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, a fim de elaborar, atualizar e coordenar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO;ServiçoNão se aplica | Mês | 12 | R$ 4.352,10 | R$ 52.225,16 |
| 2 | Atestados de saude ocupacionalServiçoNão se aplica | UNIDADE | 250 | R$ 100,68 | R$ 25.170,00 |
| 3 | PPPs para demissões e ou para aposentadoriaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 10 | R$ 82,50 | R$ 825,00 |
| 4 | Audiometrias emitidas por fonoaudiologoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 25 | R$ 77,69 | R$ 1.942,25 |
| 5 | Teste de acuidade visualServiçoNão se aplica | UNIDADE | 25 | R$ 29,71 | R$ 742,75 |
| 6 | Espirometrias emitidas por tecnico em espirometriaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 5 | R$ 94,65 | R$ 473,25 |
| 7 | Avaliacoes psicossociais emitidas por psicologoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 20 | R$ 150,00 | R$ 3.000,00 |
| 8 | Atuação em perícias judiciais que visem a apuração de agentes de insalubridade e periculosidade,ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 2 | R$ 2.800,00 | R$ 5.600,00 |
| 9 | Atuação em perícias judiciais que visem a apuração doenças/acidentes de trabalhoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 2 | R$ 2.950,00 | R$ 5.900,00 |
| 10 | HemogramaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 60 | R$ 22,79 | R$ 1.367,40 |
| 11 | LeptospiroseServiçoNão se aplica | UNIDADE | 10 | R$ 67,00 | R$ 670,00 |
| 12 | BruceloseServiçoNão se aplica | UNIDADE | 10 | R$ 51,23 | R$ 512,30 |
| 13 | Anti hbc igmServiçoNão se aplica | UNIDADE | 30 | R$ 41,09 | R$ 1.232,70 |
| 14 | HbsagServiçoNão se aplica | UNIDADE | 20 | R$ 41,51 | R$ 830,20 |
| 15 | TgoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 10 | R$ 22,50 | R$ 225,00 |
| 16 | TgpServiçoNão se aplica | UNIDADE | 10 | R$ 22,50 | R$ 225,00 |
| 17 | Acido mandelicoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 5 | R$ 55,72 | R$ 278,60 |
| 18 | Acido metil hipuricoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 5 | R$ 48,37 | R$ 241,85 |
| 19 | Acido hipuricoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 5 | R$ 47,23 | R$ 236,15 |
| 20 | Raio x ToraxServiçoNão se aplica | UNIDADE | 10 | R$ 99,30 | R$ 993,00 |
| 21 | Rx coluna clsServiçoNão se aplica | UNIDADE | 30 | R$ 97,52 | R$ 2.925,60 |
| 22 | Rx coluna cervicalServiçoNão se aplica | UNIDADE | 10 | R$ 97,50 | R$ 975,00 |
| 23 | Rx torax OITServiçoNão se aplica | UNIDADE | 10 | R$ 119,59 | R$ 1.195,90 |
| Total estimado dos itens | R$ 107.787,11 | ||||
Objeto completo
Prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, a fim de elaborar, atualizar e coordenar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO; o Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR; o Laudo técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT; Laudo de insalubridade e periculosidade- LIP, Comunicação de acidente de trabalho-CAT-PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário. Assessoria em Saúde e Segurança do Trabalho e Gestão de SST - Saúde e Segurança do Trabalho bem como o envio e monitoramento dos eventos obrigatórios do e-social. E ainda, atestados de saúde ocupacional, PPPs, audiometria, acuidade visual, espirometrias, avaliações psicossociais, atuação em pericias judiciais, exames laboratoriais e Raio X.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE OURO VERDE
- CNPJ
- 80.913.031/0001-72
- Unidade
- Município de Ouro Verde
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Ouro Verde - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 034/2025PE
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 80913031000172-1-000063/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/12/2025 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de equipamentos médicos
Aquisição de equipamentos para hospitais, UPAs, unidades básicas e consultórios odontológicos. Costuma envolver instalação, treinamento da equipe e garantia com assistência técnica na região — cláusulas que pesam mais do que o preço na hora de cumprir o contrato. Editais frequentemente exigem catálogo técnico e prova de que a assistência atende ao município.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro do equipamento na Anvisa
- Assistência técnica autorizada
- Garantia mínima e treinamento
- Catálogo com especificação técnica
CNAE típico: 46.64-8 (máquinas e equipamentos médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de equipamentos médicos em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 107.787,11 está entre as maiores das contratações de equipamentos médicos em Santa Catarina: é maior que 79% delas. Na amostra de 143 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 187.920,09, variando de R$ 230,00 a R$ 6.531.255,07.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE OURO VERDE publicou 35 contratações no PNCP desde 08/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 383.931,30, e o total já movimentado soma R$ 13,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: gás glp e oxigênio medicinal, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 034/2025PE/2025?
O recebimento de propostas vai até 30/12/2025 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 107.787,11, distribuído em 23 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Documento de formalização de demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referencia, Estimativa da despesa e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Ouro Verde - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE OURO VERDE, em Ouro Verde - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 80913031000172-1-000063/2025 · Última atualização do órgão: 15/12/2025 às 06:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.