PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA DE SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO
Documentos do edital
- Edital Edital · publicado em 31/07/2026 Abrir ›
- TR Termo de Referência · publicado em 31/07/2026 Abrir ›
- ETP Estudo Técnico Preliminar · publicado em 31/07/2026 Abrir ›
- Minuta Minuta do Contrato · publicado em 31/07/2026 Abrir ›
- ModeloDeclaraçãoObrigatória Outros Documentos · publicado em 31/07/2026 Abrir ›
- ETP-Retificado Estudo Técnico Preliminar · publicado em 03/08/2026 Abrir ›
- Edital-Retificado Edital · publicado em 04/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (20)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CURSO DE NOCOES BASICAS DE PRIMEIROS SOCORROS CURSO DE NOCOES BASICAS DE PRIMEIROS SOCORROS, DE ACORDO COM A NR,7 CARGA HORARIA: 6 HORASServiço | SV | 10 | R$ 632,25 | R$ 6.322,50 |
| 2 | INSTALACAO DA BRIGADA DE INCENDIO E CURSO PRESENCIAL INSTALACAO DA BRIGADA DE INCENDIO E CURSO PRESENCIAL 'TEORICO E PRATICO', DE ACORDO COM A NR,23 CARGA HORARIA: 20 HORASServiço | SV | 2 | R$ 1.812,50 | R$ 3.625,00 |
| 3 | CURSO PRESENCIAL PARA UTILIZACAO CORRETA DE EPI’S E EPC’S CURSO PRESENCIAL PARA UTILIZACAO CORRETA DE EPI’S E EPC’S, DE ACORDO COM A NR,6 CARGA HORARIA: 3 HORASServiço | SV | 6 | R$ 428,08 | R$ 2.568,48 |
| 4 | CURSO PRESENCIAL DE SINALIZACAO DE VIAS DURANTE INTERVENCOES CURSO PRESENCIAL DE SINALIZACAO DE VIAS DURANTE INTERVENCOES, DE ACORDO COM A NR,26 CARGA HORARIA: 4 HORASServiço | SV | 6 | R$ 465,81 | R$ 2.794,86 |
| 5 | CURSO PRESENCIAL DE ESPACOS CONFINADOS CURSO PRESENCIAL DE ESPACOS CONFINADOS, DE ACORDO COM A NR,33 – CAPACITACAO CARGA HORARIA: 16 HORASServiço | SV | 2 | R$ 1.887,50 | R$ 3.775,00 |
| 6 | CURSO PRESENCIAL DE ESPACOS CONFINADOS , RECICLAGEM CURSO PRESENCIAL DE ESPACOS CONFINADOS, DE ACORDO COM A NR,33 – RECICLAGEM CARGA HORARIA: 8 HORASServiço | SV | 6 | R$ 829,17 | R$ 4.975,02 |
| 7 | CURSO PRESENCIAL DE RISCOS NAS ATIVIDADES DE ABERTURAS DE VALAS CURSO PRESENCIAL DE RISCOS NAS ATIVIDADES DE ABERTURAS DE VALAS, DE ACORDO COM A NR,18 CARGA HORARIA: 4 HORASServiço | SV | 6 | R$ 524,17 | R$ 3.145,02 |
| 8 | CURSO PRESENCIAL DE RISCOS NAS ATIVIDADES DE LABORATORIOS CURSO PRESENCIAL DE RISCOS NAS ATIVIDADES DE LABORATORIOS, DE ACORDO COM A NR,32 CARGA HORARIA: 2 HORASServiço | SV | 2 | R$ 780,00 | R$ 1.560,00 |
| 9 | CURSO PRESENCIAL DE SEGURANCA EM INSTALACOES E SERVICOS COM ELETRICIDADE CURSO PRESENCIAL DE SEGURANCA EM INSTALACOES E SERVICOS COM ELETRICIDADE, DE ACORDO COM A NR,10 CARGA HORARIA: 40 HORASServiço | SV | 2 | R$ 4.012,50 | R$ 8.025,00 |
| 10 | CURSO PARA OS MEMBROS DA COMISSAO INTERNA DE PREVENCAO DE ACIDENTES E ASSEDIO 'CIPA' CURSO PARA OS MEMBROS DA COMISSAO INTERNA DE PREVENCAO DE ACIDENTES E ASSEDIO 'CIPA', DE ACORDO COM A NR,5 CARGA HORARIA: 16 HORASServiço | SV | 2 | R$ 2.150,00 | R$ 4.300,00 |
| 11 | CURSO PRESENCIAL OU ON,LINE DE ERGONOMIA CURSO PRESENCIAL OU ON,LINE DE ERGONOMIA, DE ACORDO COM A NR,17 CARGA HORARIA: 2 HORASServiço | SV | 4 | R$ 750,00 | R$ 3.000,00 |
| 12 | ELABORACAO DO PROGRAMA DE CONTROLE MEDICO DE SAUDE OCUPACIONAL 'PCMSO' ELABORACAO DO PROGRAMA DE CONTROLE MEDICO DE SAUDE OCUPACIONAL 'PCMSO'Serviço | SV | 2 | R$ 4.969,46 | R$ 9.938,92 |
| 13 | ELABORACAO DA ANALISE ERGONOMICA DO TRABALHO 'AET' ELABORACAO DA ANALISE ERGONOMICA DO TRABALHO 'AET'Serviço | SV | 2 | R$ 6.706,25 | R$ 13.412,50 |
| 14 | ELABORACAO DO LAUDO TECNICO DAS CONDICOES AMBIENTAIS DE TRABALHO 'LTCAT' ELABORACAO DO LAUDO TECNICO DAS CONDICOES AMBIENTAIS DE TRABALHO 'LTCAT'Serviço | SV | 2 | R$ 7.429,89 | R$ 14.859,78 |
| 15 | ELABORACAO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCO 'PGR' ELABORACAO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCO 'PGR'Serviço | SV | 2 | R$ 6.224,48 | R$ 12.448,96 |
| 16 | ELABORACAO DO PERFIL PROFISSIOGRAFICO PREVIDENCIARIO 'PPP' E LTCAT EXTEMPORANEO ELABORACAO DO PERFIL PROFISSIOGRAFICO PREVIDENCIARIO 'PPP' E LTCAT EXTEMPORANEOServiço | SV | 138 | R$ 219,84 | R$ 30.337,92 |
| 17 | LAUDO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE LAUDO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADEServiço | SV | 2 | R$ 4.741,67 | R$ 9.483,34 |
| 18 | AVALIACAO DE RISCO PSICOSSOCIAL AVALIACAO DE RISCO PSICOSSOCIALServiço | SV | 138 | R$ 114,17 | R$ 15.755,46 |
| 19 | ENVIO DAS INFORMACOES MENSAIS AO E,SOCIAL DOS EVENTOS 2210, 2220, 2221 E 2240 ENVIO DAS INFORMACOES MENSAIS AO E,SOCIAL DOS EVENTOS 2210, 2220, 2221 E 2240Serviço | SV | 24 | R$ 1.375,00 | R$ 33.000,00 |
| 20 | VISITA TECNICA, QUANDO SOLICITADA VISITA TECNICA, QUANDO SOLICITADAServiço | SV | 12 | R$ 960,00 | R$ 11.520,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 194.847,76 | ||||
Objeto completo
PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA DE SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO
Dados da contratação
- Órgão
- SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
- CNPJ
- 22.228.688/0001-02
- Unidade
- SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
- Código da unidade (UASG)
- 03001000
- Local
- Machado - MG
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 12/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 22228688000102-1-000012/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/08/2026 às 07:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 194.847,76 está abaixo da metade das contratações de obras em Minas Gerais: é maior que 33% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.068.153,23, variando de R$ 108,39 a R$ 856.911.649,47.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO publicou 9 contratações no PNCP desde 28/05/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 72.292,98, e o total já movimentado soma R$ 650,6 mil.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 6/2026?
O recebimento de propostas vai até 18/08/2026 às 07:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 194.847,76, distribuído em 20 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital, TR, ETP, Minuta e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Machado - MG?
A contratação é conduzida por SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO, em Machado - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 22228688000102-1-000012/2026 · Última atualização do órgão: 31/07/2026 às 10:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.