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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/37344371000109/2026/22",
  "numeroControlePNCP": "37344371000109-1-000022/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-01T16:31:02.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T03:04:56.094Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/prestacao-de-servicos-de-engenharia-civil-na-fiscalizacao-e-sao-salvador-do-tocantins-to-37344371000109-2026-22",
 "id": 1084558,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "(513) | 20-0/2026",
 "objeto": "Prestação de serviços de engenharia civil na fiscalização e acompanhamento de recursos federais, estaduais e municipais junto aos órgãos competentes, supervisão e gerenciamento de obras, estudos técnicos, elaboração de medições e emissão de relatórios, tendo como finalidade atender as necessidades do município de São Salvador do Tocantins – TO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO SALVADOR DO TOCANTINS",
  "cnpj": "37344371000109",
  "unidade": "PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR",
  "uasg": "4",
  "municipio": "São Salvador do Tocantins",
  "uf": "TO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "3580/2025",
 "valorEstimado": 77000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-01T16:31:02.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL NA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE RECURSOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, SUPERVISÃO E GERENCIAMENTO DE OBRAS, ESTUDOS TÉCNICOS, ELABORAÇÃO DE MEDIÇÕES E EMISSÃO DE RELATÓRIOS, TENDO COMO FINALIDADE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS – TO.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 11,
   "valorUnitario": 7000,
   "valorTotal": 77000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1084558/1"
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   "publicadoEm": "2026-04-01T16:31:03.000Z",
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  {
   "titulo": "MINUTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
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  {
   "titulo": "TERMO DE REFERÊNCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
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   "titulo": "ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
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