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010/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Simões Filho - BA UASG 00 Divulgada no PNCP

Prestação de serviços de empresa especializada para instalação, manutenção e retirada de decoração e iluminação natalina da Câmara Municipal de Simões Filho - BAHIA, incluindo…

CAMARA MUNICIPAL DE SIMOES FILHO · Câmara Municipal Simões Filho

Valor estimado R$ 60.613,34
Propostas até 18/12/2025 às 23:59 Encerrada
Abertura das propostas 16/12/2025 às 00:00
Publicado no PNCP 15/12/2025
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Instalação de Cascata Leds fixo com conector M/F, tensão 220 voltsServiçoNão se aplica MT 100 R$ 221,00 R$ 22.100,00
2 Instalação de Refletor retangular HQI, alto rendimento, para Lâmpada a vapor metálico, 400W-220V60Hz, em alumínio, grau proteção IP 66.ServiçoNão se aplica UND 10 R$ 243,33 R$ 2.433,30
3 Instalação de Pingente em formato de Estrela 4D para árvore medindo 0,50cm x 0,50cm, confeccionada em estrutura metálica galvanizada, barra chata e pintura com esmalte sintético base água, contornada com mangueira luminosa luz led, tensão 220 volts.ServiçoNão se aplica UND 10 R$ 287,67 R$ 2.876,70
4 Instalação de chuva meteoro gelo luz, tensão 220 volts, medindo 1,00 metro, cores branco quente ou branco frio.ServiçoNão se aplica und 10 R$ 237,00 R$ 2.370,00
5 Letreiro "FELIZ 2026" confeccionado em estrutura metálica galvanizada, barra chata e pintura com esmalte sintético base água, contornado com mangueira luminosa leds, tensão 220 volts, ambos os lados medindo 4 metros de comprimentoServiçoNão se aplica und 1 R$ 15.416,67 R$ 15.416,67
6 Letreiro "FELIZ NATAL" confeccionado em estrutura metálica galvanizada, barra chata e pintura com esmalte sintético base água, contornado com mangueira luminosa leds, tensão 220 volts, ambos os lados medindo 4 metros de comprimentoServiçoNão se aplica und 1 R$ 15.416,67 R$ 15.416,67
Total estimado dos itens R$ 60.613,34

Objeto completo

Prestação de serviços de empresa especializada para instalação, manutenção e retirada de decoração e iluminação natalina da Câmara Municipal de Simões Filho - BAHIA, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária, conforme especificações técnicas e condições constantes neste Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE SIMOES FILHO
CNPJ
13.612.270/0001-03
Unidade
Câmara Municipal Simões Filho
Código da unidade (UASG)
00
Local
Simões Filho - BA
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
16545/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13612270000103-1-000040/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/12/2025 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 60.613,34 está acima da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 69% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.624.759,06, variando de R$ 100,00 a R$ 20.866.750.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE SIMOES FILHO publicou 18 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 143.028,65, e o total já movimentado soma R$ 2,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, mobiliário e equipamentos, software e sistemas de gestão, uniformes e epis, vigilância e segurança. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 010/2025?

O recebimento de propostas vai até 18/12/2025 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 60.613,34, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO_DE_REFERENCIA_PUBLICADO_DIARIO, AVISO_DISPENSA_DE_LICITACAO_N_010_2025, RESULTADO PUBLICADO NO DIARIO DA CAMARA MUNICIPAL DE SIMOES FILHO, HOMOLOGACAO.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Simões Filho - BA?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE SIMOES FILHO, em Simões Filho - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13612270000103-1-000040/2025 · Última atualização do órgão: 22/12/2025 às 15:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.