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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13664245000165/2026/1",
  "numeroControlePNCP": "13664245000165-1-000001/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-02T13:32:01.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-03T08:09:50.088Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/prestacao-de-servicos-de-emissao-de-certificados-digitais-palmas-to-13664245000165-2026-1",
 "id": 1332281,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "1/2026",
 "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, DO TIPO A3 E A1, NAS MODALIDADES E-CPF E E-CNPJ, PADRÃO ICP-BRASIL, COM FORNECIMENTO DE TOKEN CRIPTOGRÁFICO, QUANDO APLICÁVEL, COM PRAZOS DE VALIDADE CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO TOCANTINS",
  "cnpj": "13664245000165",
  "unidade": "Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins",
  "uasg": "283",
  "municipio": "Palmas",
  "uf": "TO",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "2026/20300/000006",
 "valorEstimado": 2405.87,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-02T13:32:01.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-02T14:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-05T14:20:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 26305,
   "descricao": "Certificado digital para pessoa física, do tipo A3, padrão ICP-Brasil (e-CPF), com Token",
   "unidade": "1 se",
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   "valorTotal": 1536.18,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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  {
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   "descricao": "Certificado digital para pessoa jurídica, do tipo A3, padrão ICP-Brasil (e-CNPJ), com Token",
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   "valorUnitario": 263.5,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 26307,
   "descricao": "Certificados digitais A1 SSL, padrão ICP-Brasil ev g4 de servidor, com validade de 12 (doze) meses",
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   "tipo": "Serviço",
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 "documentos": [
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   "titulo": "Capa-Compra-Direta",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-02T13:32:01.000Z",
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   "tipo": "Termo de Referência",
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   "tipo": "Outros Documentos",
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