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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45279635000108/2026/942",
  "numeroControlePNCP": "45279635000108-1-000942/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T13:32:59.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:15:15.086Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/prestacao-de-servicos-de-emissao-de-certificado-digital-e-atibaia-sp-45279635000108-2026-942",
 "id": 3314091,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DE 564/2026",
 "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ A1,\nHOMOLOGADO PELO ICP-BRASIL PARA USO NA PROCURADORIA E DEMAIS\nSECRETARIAS",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ATIBAIA",
  "cnpj": "45279635000108",
  "unidade": "Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia",
  "uasg": "0q",
  "municipio": "Atibaia",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 4 dias"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "993/2026",
 "valorEstimado": 274.9,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T13:32:59.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-28T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-28T17:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ A1 COM ARMAZENAMENTO NO COMPUTADOR (NAVEGADOR OU SOFTWARE) – HOMOLOGADO PELO ICP-BRASIL",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 274.9,
   "valorTotal": 274.9,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "4 Aviso de Dispensa 564  2026",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-23T13:32:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314091/1"
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