{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13910211000103/2026/116",
  "numeroControlePNCP": "13910211000103-1-000116/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-09T22:37:40.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-01T20:55:16.642Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/prestacao-de-servicos-de-elaboracao-e-execucao-de-projetos-jaguaquara-ba-13910211000103-2026-116",
 "id": 509753,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "031/2026",
 "objeto": "prestação de serviços de elaboração e execução de projetos temporários de segurança contra incêndio e pânico em conformidade com as normas do Estado da Bahia e ABNT, com vistas à obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) para os festejos juninos de 2026 do Município de Jaguaquara, Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JAGUAQUARA",
  "cnpj": "13910211000103",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER",
  "uasg": "9001",
  "municipio": "Jaguaquara",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "139/2026",
 "valorEstimado": 3206.66,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-09T22:37:40.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-06-10T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-06-12T20:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Elaboração dos projetos de segurança contra incêndio e pânico (PSCIP) para os eventos e estruturas permanentes das praças Guilherme Silva, Frei Franco Zitti e Praça da Feira (Itiúba), apresentação e acompanhamento do andamento junto ao corpo de bombeiros.",
   "unidade": "SERV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Execução a ser realizada nos locais dos eventos, com instalação de extintores e sinalização de acordo a demanda, a fim de reproduzir no local do evento aquilo que foi analisado e aprovado pelo corpo de bombeiros.",
   "unidade": "SERV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Emissão de anotação de responsabilidade técnica (ART) referentes aos serviços de elaboração e execução dos projetos.",
   "unidade": "SERV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Acompanhamento da equipe do Corpo de Bombeiros durante as vistorias nos locais dos eventos, para realização de possíveis ajustes por ela indicados.",
   "unidade": "SERV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3206.66,
   "valorTotal": 3206.66,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital   031 2026 Prevencao Incendios SAO JOAO 2026",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-06-09T22:37:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/509753/1"
  }
 ]
}