{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18307470000168/2026/5",
  "numeroControlePNCP": "18307470000168-1-000005/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-02-02T12:55:10.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T17:27:06.483Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/prestacao-de-servicos-de-elaboracao-de-projetos-de-sao-geraldo-da-piedade-mg-18307470000168-2026-5",
 "id": 1405882,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000001/2026",
 "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO (PPCI) DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DA PIEDADE/MG.",
 "informacaoComplementar": "CONFORME O CONTRATO",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO GERALDO DA PIEDADE",
  "cnpj": "18307470000168",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE",
  "uasg": "18307470000168-001",
  "municipio": "São Geraldo da Piedade",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "000004/2026",
 "valorEstimado": 8930.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-02-02T12:55:10.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PROJETO DE COMBATE A INCÊNDIO - ESCOLA DO POVOADO DO SOSSEGO",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3900,
   "valorTotal": 3900,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "PROJETO DE COMBATE A INCÊNDIO - ESCOLA DO POVOADO VINHÁTICO",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 4200,
   "valorTotal": 4200,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "TAXAS ART CREA-MG",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 108.39,
   "valorTotal": 216.78,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "TAXAS CBMMG",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 306.86,
   "valorTotal": 613.72,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZA??O",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-02-02T12:55:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1405882/1"
  }
 ]
}