{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13910211000103/2026/43",
  "numeroControlePNCP": "13910211000103-1-000043/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-24T11:55:25.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T22:36:02.330Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/prestacao-de-servicos-de-divulgacao-de-atos-institucionais-jaguaquara-ba-13910211000103-2026-43",
 "id": 1153847,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "010/2026/2026",
 "objeto": "Prestação de serviços de divulgação de atos institucionais, por meio de sistema fixo de som ambiente (som de rua), para veiculação de atos oficiais, comunicados, notas informativas e entrevistas de interesse público do Poder Executivo Municipal e das Secretarias Municipais, com cobertura no município de Jaguaquara – Bahia",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JAGUAQUARA",
  "cnpj": "13910211000103",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO",
  "uasg": "4001",
  "municipio": "Jaguaquara",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "040/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-24T11:55:25.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-02-23T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-02-26T20:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de divulgação institucional, por meio de sistema fixo de som ambiente (som de rua), para veiculação de atos oficiais, comunicados, notas informativas e entrevistas de interesse público do Poder Executivo Municipal e das Secretarias Municipais, com cobertura em Jaguaquara – Bahia.",
   "unidade": "MÊS",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL DISP n 010 2026   Divulgacao de atos institucionais",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-24T11:55:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1153847/1"
  }
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