Prestação de serviços de construção civil, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra necessários à execução de serviços complementares e modificações estruturais de…
JOAO PESSOA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · EPB-ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Obras civis públicas ( construção ) Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação do Serviço de Construção Civil, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra,necessarios a execução de serviços complementares e modificações estruturais de acabamento nas dependências do Plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba, os quais não constavam no escopo do planejamento original da obra.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 21.700,33 | R$ 21.700,33 |
| Total estimado dos itens | R$ 21.700,33 | ||||
Objeto completo
Prestação de serviços de construção civil, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra necessários à execução de serviços complementares e modificações estruturais de acabamento nas dependências do Plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba.
Informação complementar
Em havendo divergência entre as especificações contidas no Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 109/2026 da Assembleia Legislativa da Paraíba e as do CATSERV, prevalecerão aquelas contidas no Termo de referência supramencionado.
Dados da contratação
- Órgão
- JOAO PESSOA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
- CNPJ
- 09.283.912/0001-92
- Unidade
- EPB-ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA
- Código da unidade (UASG)
- 929909
- Local
- João Pessoa - PB
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
- Processo
- 1054/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 09283912000192-1-000028/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 21.700,33 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Paraíba: é maior que 34% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.086.229,37, variando de R$ 130,64 a R$ 242.019.706,20.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
JOAO PESSOA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA publicou 61 contratações no PNCP desde 19/05/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 29.805,51, e o total já movimentado soma R$ 1,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 56/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 21.700,33, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAO DA DIRETORIA GERAL.pdf, TR.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de João Pessoa - PB?
A contratação é conduzida por JOAO PESSOA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Paraíba
MUNICIPIO DE BELEM
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE BELÉM-PB
Belém · PB · Prefeitura Municipal de Belém
MUNICIPIO DE PICUI
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA UNIDADE ESCOLAR PARA A E.M.E.F. ANTÔNIO FERREIRA DA COSTA NO SÍTIO LAJEDO GRANDE, NO MUNICIPIO DE PICUÍ-PB, OBJETO DO CONVÊNIO Nº 00758/2026-SEE, CONFORME PROJETO BÁSICO
Picuí · PB · Prefeitura Municipal de Picuí
MUNICIPIO DE NOVA FLORESTA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE "GERUSA DANTAS" NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB, CONFORME O PROJETO BÁSICO E ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA
Nova Floresta · PB · PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 09283912000192-1-000028/2026 · Última atualização do órgão: 12/06/2026 às 09:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.