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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/19769660000160/2026/230",
  "numeroControlePNCP": "19769660000160-1-000230/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-19T19:46:19.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T19:46:16.553Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/prestacao-de-servicos-de-coleta-transporte-tratamento-e-conselheiro-pena-mg-19769660000160-2026-230",
 "id": 2955129,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "011/2026",
 "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE PERTENCENTES AOS GRUPOS A, B E E, GERADOS PELAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENA",
  "cnpj": "19769660000160",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "36",
  "municipio": "Conselheiro Pena",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "098/2026",
 "valorEstimado": 33935,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-19T19:46:19.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-19T12:00:49.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-27T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/116831",
 "categoria": "coleta-de-lixo-e-residuos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVICO DE COLETA TRANSPORTE E DESTINACAO FINAL ADEQUADA DOS RESIDUOS DE SERVICO DE SAUDE PERTENCENTES AOS GRUPOS A B E E PROVENIENTES DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE SAUDE E CLASSIFICADAS CONFORME A RESOLUCAO CONAMA 358 2005 E RDC ANVISA 222 2018",
   "unidade": "SERVIÇOS",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 1696.75,
   "valorTotal": 33935,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL_DISPENSA_ELETRONICA.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-19T19:46:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2955129/1"
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