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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/36350312000172/2025/29",
  "numeroControlePNCP": "36350312000172-1-000029/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-24T18:24:13.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T00:44:29.306Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/prestacao-de-servicos-de-castracao-cirurgica-e-implantacao-sao-domingos-do-norte-es-36350312000172-2025-29",
 "id": 208686,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000041/2025",
 "objeto": "Prestação de serviços de castração cirúrgica e implantação de micro-chips de identificação em cães e gatos, machos e fêmeas, pertencentes a tutores de baixa renda e animais em situação de rua no município de São Domingos do Norte/ES.",
 "informacaoComplementar": "Prestação de serviços de castração cirúrgica e implantação de microchips de identificação em cães e gatos, machos e fêmeas, pertencentes a tutores de baixa renda e animais en situação de rua no município de São Domingos do Norte/ES.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO NORTE",
  "cnpj": "36350312000172",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte",
  "uasg": "5150",
  "municipio": "São Domingos do Norte",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, XI",
 "processo": "006474/2025",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-24T18:24:13.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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 "documentos": [
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   "titulo": "DISPENSA DE LICITA??O N? 41-2025",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-24T18:24:13.000Z",
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