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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92123926000192/2026/167",
  "numeroControlePNCP": "92123926000192-1-000167/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-24T16:15:50.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T02:04:04.019Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/prestacao-de-servicos-de-capacitacao-profissional-para-alto-feliz-rs-92123926000192-2026-167",
 "id": 851773,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "121 | Processo 189/2026",
 "objeto": "PRESTACAO DE SERVICOS de Capacitacao Profissional para Dirigentes de Unidade Gestora   certificacao necessaria para presidentes de RPPS   em nome de Carla Clementina Duarte da Silva.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ALTO FELIZ",
  "cnpj": "92123926000192",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Alto Feliz",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "121",
 "valorEstimado": 1500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-24T16:15:50.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Curso Preparatorio  para 5  cinco  membros do Comite de Investimentos do RPPS  para certificacao profissional de conselheiros e dirigentes",
   "unidade": "Servico",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1500,
   "valorTotal": 1500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo de Homologcao e Adjudicacao",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-24T16:15:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/851773/1"
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  {
   "titulo": "Check list da contratada",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-24T16:15:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/851773/2"
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  {
   "titulo": "Ato e Justificativa",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-24T16:16:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/851773/3"
  }
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