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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/83184226000117/2026/72",
  "numeroControlePNCP": "83184226000117-1-000072/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T23:42:39.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T15:45:50.535Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/prestacao-de-servicos-de-capacitacao-na-modalidade-in-blumenau-sc-83184226000117-2026-72",
 "id": 3351480,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "10/2026",
 "objeto": "Prestação de serviços de capacitação na modalidade in company, através de formações presenciais e setoriais sobre inclusão. Acessibilidade, atendimento e relações de trabalho com pessoas com deficiência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU",
  "cnpj": "83184226000117",
  "unidade": "Câmara Municipal de Blumenau",
  "uasg": "0101",
  "municipio": "Blumenau",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "10/2026",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T23:42:39.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
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   "descricao": "CURSO DE CAPACITAÇÃO.",
   "unidade": "SERVIÇO",
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   "valorUnitario": 15750,
   "valorTotal": 15750,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (ETP) - TCE (4369182)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T23:42:40.000Z",
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