Prestação de serviços de arbitragem esportiva (árbitros, mesários, delegados e apoio) para atendimento exclusivo da demanda dos Jogos Interescolares de Parauapebas (JIP?S 2026)…
MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Documentos do edital
- AVISO DE DISPENSA DE VALOR N 04.2021 Aviso de Contratação Direta · publicado em 08/09/2026 Abrir ›
- ANEXO 1 MEMORANDO TECNICO Aviso de Contratação Direta · publicado em 09/09/2026 Abrir ›
- ANEXO II TERMO DE REFERÊNCIA Aviso de Contratação Direta · publicado em 09/09/2026 Abrir ›
- ANEXO III MODELO DE PROPOSTA Aviso de Contratação Direta · publicado em 09/09/2026 Abrir ›
- ANEXO IV MODELO DECLARAÇÃO ME EPP Aviso de Contratação Direta · publicado em 09/09/2026 Abrir ›
- ANEXO V MODELO DECLRAÇÃO NÃO EMPREGA MENOR Aviso de Contratação Direta · publicado em 09/09/2026 Abrir ›
- PUBLICAÇÃO Aviso de Contratação Direta · publicado em 09/09/2026 Abrir ›
- RAZÃO DA ESCOLHA DA CONTRATADA Aviso de Contratação Direta · publicado em 09/09/2026 Abrir ›
- RELATÓRIO DE JUSTIFICATIVA DE PREÇO Aviso de Contratação Direta · publicado em 09/09/2026 Abrir ›
- DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE Aviso de Contratação Direta · publicado em 09/09/2026 Abrir ›
- ATA Aviso de Contratação Direta · publicado em 09/09/2026 Abrir ›
- PARECER JURIDICO Aviso de Contratação Direta · publicado em 09/09/2026 Abrir ›
- PARECER CONTROLE INTERNO Aviso de Contratação Direta · publicado em 09/09/2026 Abrir ›
- HABILITAÇÃO 01 Aviso de Contratação Direta · publicado em 14/09/2026 Abrir ›
- HABILITAÇÃO 02 Aviso de Contratação Direta · publicado em 14/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ? MODALIDADE FUTSAL:ServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 127 | R$ 206,52 | R$ 26.228,04 |
| 2 | SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ? MODALIDADE HANDEBOL:ServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 31 | R$ 207,23 | R$ 6.424,13 |
| 3 | SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ? MODALIDADE ATLETISMO:ServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 63 | R$ 218,27 | R$ 13.751,01 |
| 4 | SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ? MODALIDADE XADREZ:ServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 31 | R$ 180,63 | R$ 5.599,53 |
| 5 | SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ? MODALIDADE VOLEIBOL:ServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 59 | R$ 207,31 | R$ 12.231,29 |
| Total estimado dos itens | R$ 64.234,00 | ||||
Objeto completo
Prestação de serviços de arbitragem esportiva (árbitros, mesários, delegados e apoio) para atendimento exclusivo da demanda dos Jogos Interescolares de Parauapebas (JIP?S 2026), previstos para o período de 11 a 20 de setembro de 2026, conforme calendário escolar oficial da Secretaria Municipal de Educação.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS
- CNPJ
- 22.980.999/0001-15
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
- Código da unidade (UASG)
- 2
- Local
- Parauapebas - PA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 7.2026-04SEMED2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 22980999000115-1-000167/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 64.234,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 64% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 812.706,68, variando de R$ 100,00 a R$ 300.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS publicou 161 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 7.316.752,38, e o total já movimentado soma R$ 1,2 bi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, credenciamento e chamamento público, obras e serviços de engenharia, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 265/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 64.234,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 15 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE DISPENSA DE VALOR N 04.2021, ANEXO 1 MEMORANDO TECNICO, ANEXO II TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO III MODELO DE PROPOSTA e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Parauapebas - PA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, em Parauapebas - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 22980999000115-1-000167/2026 · Última atualização do órgão: 08/09/2026 às 09:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.