Prestação de serviços de apresentação e serviços auxiliares à produção para o programa intitulado "Estação Viola", de produção exclusiva da EBC, para veiculação na TV Brasil…
Documentos do edital
- SEI_0303045_Termo_de_Referencia___Servicos_s__Mao_de_Obra_Exc..pdf Termo de Referência · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
- SEI_0255667_Estudo_Tecnico_Preliminar___ETP_Servicos_em_Geral.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
- SEI_0264467_Requisicao_de_Material_e_Servico___RMS_1.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Radiodifusão EPISÓDIOS 01 A 05ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 67.307,70 | R$ 67.307,70 |
| 2 | Radiodifusão EPISÓDIOS 06 A 10ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 67.307,70 | R$ 67.307,70 |
| 3 | Radiodifusão EPISÓDIOS 11 A 14ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 53.846,16 | R$ 53.846,16 |
| 4 | Radiodifusão EPISÓDIOS 15 A 18ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 53.846,16 | R$ 53.846,16 |
| 5 | Radiodifusão EPISÓDIOS 19 A 22ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 53.846,16 | R$ 53.846,16 |
| 6 | Radiodifusão EPISÓDIOS 23 A 26ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 53.846,12 | R$ 53.846,12 |
| Total estimado dos itens | R$ 350.000,00 | ||||
Objeto completo
Prestação de serviços de apresentação e serviços auxiliares à produção para o programa intitulado "Estação Viola", de produção exclusiva da EBC, para veiculação na TV Brasil, RNCP, e plataformas digitais (VOD) de propriedade ou explorados pela EBC, inclusive redes sociais e plataforma Tela Brasil, a serem prestados exclusivamente pelo apresentador e músico Mazinho Quevedo (em artes)
Informação complementar
Contratação enquadrada no "caput" do artigo 30 da Lei 13.303/2026 c/c "caput" do art. 15 do RILC/EBC. Considerando que o sistema compras.gov.br não permite esse enquadramento, a contratação foi enquadrada, no inc. I para efeito da emissão da Nota de Empenho,
Dados da contratação
- Órgão
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO
- CNPJ
- 09.168.704/0001-42
- Unidade
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO
- Código da unidade (UASG)
- 115406
- Local
- Brasília - DF
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 13.303/2016, Art. 30, I
- Processo
- 53400-004547/2026-85
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 09168704000142-1-000046/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 350.000,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Distrito Federal: é maior que 79% delas. Na amostra de 1.443 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 16.685.557,64, variando de R$ 100,00 a R$ 6.038.518.499,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO publicou 8 contratações no PNCP desde 21/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.976.259,06, e o total já movimentado soma R$ 15,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: locação de veículos, manutenção de veículos e peças, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 42/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 350.000,00, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_0303045_Termo_de_Referencia___Servicos_s__Mao_de_Obra_Exc..pdf, SEI_0255667_Estudo_Tecnico_Preliminar___ETP_Servicos_em_Geral.pdf, SEI_0264467_Requisicao_de_Material_e_Servico___RMS_1.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Brasília - DF?
A contratação é conduzida por EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 09168704000142-1-000046/2026 · Última atualização do órgão: 11/08/2026 às 10:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.