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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13910211000103/2026/130",
  "numeroControlePNCP": "13910211000103-1-000130/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-30T16:26:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T15:36:13.451Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/prestacao-de-servicos-de-apresentacao-do-artista-marquinhos-jaguaquara-ba-13910211000103-2026-130",
 "id": 181463,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "058/2026",
 "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DO ARTISTA MARQUINHOS\nMARAIAL, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026, DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA QUE OCORRERÁ NO\nDIA 24 DE JUNHO DE 2026 NA SEDE, CONFORME PROPOSTA, PROJETO BÁSICO E ESTUDO TÉCNICO\nPRELIMINAR, QUE FICAM INCORPORADOS AO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO COMO SE TRANSCRITOS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JAGUAQUARA",
  "cnpj": "13910211000103",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER",
  "uasg": "9001",
  "municipio": "Jaguaquara",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "144/2026",
 "valorEstimado": 90000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-30T16:26:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DO ARTISTA MARQUINHOS\nMARAIAL, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026, DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA QUE OCORRERÁ NO\nDIA 24 DE JUNHO DE 2026 NA SEDE, CONFORME PROPOSTA, PROJETO BÁSICO E ESTUDO TÉCNICO\nPRELIMINAR, QUE FICAM INCORPORADOS AO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO COMO SE TRANSCRITOS.",
   "unidade": "show",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 90000,
   "valorTotal": 90000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "TERMO DE AUTORIZACAO   MARQUINHO MARAIAL",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-30T16:26:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/181463/1"
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