{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13910211000103/2025/223",
  "numeroControlePNCP": "13910211000103-1-000223/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-21T15:11:27.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T12:24:44.183Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/prestacao-de-servicos-de-apresentacao-da-banda-xote-jaguaquara-ba-13910211000103-2025-223",
 "id": 718538,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "045/2025",
 "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DA BANDA XOTE APIMENTADO, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026, DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA QUE OCORRERÁ NO DIA 22 DE JUNHO DE 2026 NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROPOSTA, PROJETO BÁSICO E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, QUE FICAM INCORPORADOS AO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO COMO SE TRANSCRITOS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JAGUAQUARA",
  "cnpj": "13910211000103",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER",
  "uasg": "9001",
  "municipio": "Jaguaquara",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "105/2026",
 "valorEstimado": 35000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-21T15:11:27.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DA BANDA XOTE APIMENTADO, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026, DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA QUE OCORRERÁ NO DIA 22 DE JUNHO DE 2026 NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROPOSTA, PROJETO BÁSICO E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, QUE FICAM INCORPORADOS AO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO COMO SE TRANSCRITOS.",
   "unidade": "SHOW",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 35000,
   "valorTotal": 35000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE AUTORIZACAO DE CONTRATACAO DIRETA   XOTE APIMENTADO (MARCONI)",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-21T15:11:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/718538/1"
  }
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