Prestação de serviços continuados de Solução Integrada de Comunicações Unificadas como Serviço (UCaaS – Unified Communications as a Service) e telefonia corporativa em nuvem…
BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA
Documentos do edital
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Licença Dynamic UserServiçoNão se aplica | unidade | 1 | R$ 29.833.800,00 | R$ 29.833.800,00 |
| 2 | Licença de Atendimento AutomáticoServiçoNão se aplica | unidade | 1 | R$ 117.381,60 | R$ 117.381,60 |
| 3 | Telefone IP intermediário – Giga PoEServiçoNão se aplica | unidade | 1 | R$ 5.985.000,00 | R$ 5.985.000,00 |
| 4 | Fonte de TomadaServiçoNão se aplica | unidade | 1 | R$ 427.500,00 | R$ 427.500,00 |
| 5 | Licença de Sofphone (Unify Phone)ServiçoNão se aplica | unidade | 1 | R$ 157.500,00 | R$ 157.500,00 |
| 6 | Instalação MensalizadaServiçoNão se aplica | unidade | 1 | R$ 868.768,20 | R$ 868.768,20 |
| 7 | Link IP 400 Mbit/s + Infraestrutura Datacenter TelebrasServiçoNão se aplica | unidade | 1 | R$ 817.634,40 | R$ 817.634,40 |
| 8 | Gateway – 1.400 Licenças de SobrevivênciaServiçoNão se aplica | unidade | 1 | R$ 151.761,00 | R$ 151.761,00 |
| 9 | Gateway – 600 Licenças de SobrevivênciaServiçoNão se aplica | unidade | 1 | R$ 238.813,20 | R$ 238.813,20 |
| 10 | Gateway – 400 Licenças de SobrevivênciaServiçoNão se aplica | unidade | 1 | R$ 42.960,60 | R$ 42.960,60 |
| Total estimado dos itens | R$ 38.641.119,00 | ||||
Objeto completo
Prestação de serviços continuados de Solução Integrada de Comunicações Unificadas como Serviço (UCaaS – Unified Communications as a Service) e telefonia corporativa em nuvem, compreendendo o fornecimento de infraestrutura de PABX Virtual hospedado em Datacenter, gerenciamento centralizado, monitoramento, fornecimento e manutenção de terminais (telefones IP e gateways), softphones e suporte técnico integral.
Dados da contratação
- Órgão
- BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA
- CNPJ
- 13.100.722/0001-60
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA
- Código da unidade (UASG)
- 926303
- Local
- Salvador - BA
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, IX
- Processo
- SEI nº 80506290.000014/2025-00
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13100722000160-1-000129/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de telefonia e internet
Telefonia fixa e móvel, links de dados e serviços postais. Contratos continuados com medição mensal, em que a cobertura no município e o prazo de reparo valem mais que o preço do minuto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Outorga da Anatel
- Cobertura comprovada no município
- SLA de reparo
CNAE típico: 61.10-8 (telecomunicações por fio). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de telefonia e internet em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 38.641.119,00 está entre as maiores das contratações de telefonia e internet em Bahia: é maior que 99% delas. Na amostra de 164 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 692.855,82, variando de R$ 159,50 a R$ 38.641.119,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA publicou 148 contratações no PNCP desde 12/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 147.724.697,82, e o total já movimentado soma R$ 21,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 0040204601.37/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 38.641.119,00, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Documento_0040204601.37_2026.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Salvador - BA?
A contratação é conduzida por BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA, em Salvador - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13100722000160-1-000129/2026 · Última atualização do órgão: 02/10/2026 às 14:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.